Lei nº 2.628, de 29 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2628
Ano
2023
Data
29/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
31
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Estadual e Federal - Custeio Hospital Municipal e aquisição de equipamentos)
Indexação
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Estadual e Federal - Custeio Hospital Municipal e aquisição de equipamentos)
Observação
Assuntos
- Orçamento e Créditos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.466, de 19 de novembro de 2021
Altera o(a)
Lei nº 2.523, de 09 de junho de 2022
Altera o(a)
Lei nº 2.567, de 02 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica