SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3327 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.829, de 16 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Teatro Municipal) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de abril de 2025 Ementa: "Constitui a Comissão Especial de Vereadores de acompanhamento ao contrato e obras da SABESP e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.828, de 15 de abril de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Ibiúna/SP, e divulgação periódica norteando políticas públicas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.827, de 15 de abril de 2025 Ementa: Alteração do Projeto de lei n. 1676, de 29 de março de 2011, que estabelece agendamento telefônico Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.676, de 29 de março de 2011
Lei nº 2.826, de 11 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre denominação do Centro Ortopédico, e dá outras providências. (Centro Ortopédico - Nadylla Haira Pego de Souza Diniz" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 235, de 11 de abril de 2025 Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 154, de 22 de fevereiro de 2017, o Anexo Único da Lei Complementar nº 205, de 20 de maio de 2022, o Anexo Único da Lei Complementar nº 225, de 27 de junho de 2024 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 154, de 22 de fevereiro de 2017 Altera o(a) Lei Complementar nº 205, de 20 de maio de 2022 Altera o(a) Lei Complementar nº 225, de 27 de junho de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 237, de 30 de abril de 2025
Lei Complementar nº 234, de 11 de abril de 2025 Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar nº 041, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências correlatas. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 41, de 28 de novembro de 2007
Lei Complementar nº 233, de 11 de abril de 2025 Ementa: Institui o adicional de penosidade que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 232, de 09 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II, da Rede Municipal de Ensino na área da Educação, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre a realização de Concurso Cultural no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.824, de 11 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (ações de combate as arboviroses) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 231, de 11 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Ibiúna, para Polícia Municipal, e Regulamenta a atuação da Polícia Municipal de Ibiúna no exercício do policiamento ostensivo preventivo e comunitário, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 608588 Tema 656, estabelece limites e condições para o desempenho das novas atribuições, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.823, de 07 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.822, de 28 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera o artigo 4º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 0625, de 10 de julho de 2001 e suas modificações introduzidas pela Lei Municipal nº 834, de 28 de abril de 2003 e Lei nº 1535 de 07 de outubro de 2009. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 625, de 10 de julho de 2001 Altera o(a) Lei nº 834, de 28 de abril de 2003 Altera o(a) Lei nº 1.535, de 07 de outubro de 2009
Lei Complementar nº 230, de 28 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração ao protocolo de intenções firmado entre os Municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da região oeste metropolitana de São Paulo - CIOESTE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.821, de 19 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera os dispositivos da Lei nº 1862 de 24 de maio de 2013, alterado pelas Leis nº 2181/2018, 1944/2014 e 2071/2016, na forma que especifica e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.862, de 24 de maio de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.944, de 17 de abril de 2014 Altera o(a) Lei nº 2.071, de 04 de abril de 2016 Altera o(a) Lei nº 2.181, de 30 de maio de 2018
Lei nº 2.820, de 12 de fevereiro de 2025 Ementa: Revoga na Integralidade a Lei Municipal nº 1196, de 11 de outubro de 2006. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.196, de 11 de outubro de 2006
Lei nº 2.819, de 12 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências" (pavimentação Bairro Piaí) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.818, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação da Travessa Maria da Conceição, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.817, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação da Rua Reynaldo Teixeira Gonçalves, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.816, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua Seichi Daike, no Bairro Cachoeira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.815, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de um a Rua Acelina Boava de Oliveira, no Bairro do Verava, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.814, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua José Cupertino da Silva, no Bairro do Salto, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.813, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua Euclides Gabriel Pinto, no Bairro do Salto, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.812, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua Roque Gabriel Pinto, no Bairro do Salto e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.811, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua José Vieira Ruivo, no Bairro do Murundu e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.810, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua José Vieira Aranha no Bairro do Salto, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.809, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua José Soares no Bairro do Puri, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.808, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua Ramiro Vieira Ribeiro no Bairro do Vieirinha, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.807, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua Cristiano Alves Cordeiro, no Bairro do Salto, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.806, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua Carmelino Vieira Cordeiro, no Bairro do Lageado, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.805, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua Braz Francisco Pedroso, no Bairro do Vieirinha e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.804, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua Iracy Cardoso de Oliveira, no Bairro do Salto e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.803, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: denominação de uma Rua Otacílio Vieira de Moraes, no Bairro do Cupim Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.802, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação da Travessa Adão Soares da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.801, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação da Travessa Alex Silva de Oliveira, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.800, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma rua Gilberto Arabicano, no Lageadinho e dá outras providências . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.799, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedito Vieira Ribeiro, no Bairro do Vieirinha, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.798, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Fitoterapia na rede pública de saúde do Município de Ibiúna e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.797, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a implantação do cadastro de profissionais PcD (Pessoa com Deficiência ) no município de Ibiúna e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.796, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: Obriga a aplicação de questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde no município de Ibiúna e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.795, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o poder executivo adotar material pedagógico específico para fase de transição da educação infantil para o ensino infantil para o ensino fundamental do município de Ibiúna e dá outras providências . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.794, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Campininha e dá outras providências. (Rua João Dias Ribeiro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.793, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Rodrigues e dá outras providências. (Rua Jesuína Maria de Campos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.792, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da Rua Benedicto Vergilio de Almeida, no Bairro Colégio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.791, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre denominação da Rua Izidio Angelo da Silva, Bairro Itaguapeva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.790, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Águas Claras, no Bairro Cachoeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.789, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Moacyr Rodrigues, Bairro Recreio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.783, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.788, de 13 de dezembro de 2024 Ementa: " Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3327 normas.