Lei Complementar nº 154, de 22 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
154
Ano
2017
Data
22/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
22/02/2017
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CARGOS, EMPREGOS, CLT, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, AUXILIAR DE PROFESSOR, SEED, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EFETIVO, CONCURSO, ADIA
Observação
Assuntos
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 235, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica