Lei nº 2.071, de 04 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2071
Ano
2016
Data
04/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2016
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1862 DE 24 DE MAIO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1944 DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, CONSELHO, MUNICIPAL, DIREITOS E CIDADANIA DA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE, CONSELHEIROS, MEMBROS, PRESIDENTE, ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO,
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.821, de 19 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica