Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
360
Data de Apresentação
21/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
30
Ano
2016
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
21/03/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1862 DE 24 DE MAIO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1944 DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, CONSELHO, MUNICIPAL, DIREITOS E CIDADANIA DA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE, CONSELHEIROS, MEMBROS, PRESIDENTE, ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO,
Observação
Norma Jurídica Relacionada