Lei Complementar nº 41, de 28 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
41
Ano
2007
Data
28/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
28/11/2007
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONCURSO, CONCURSO PÚBLICO, CRIAÇÃO, CARGOS, PREFEITURA, CRIAÇÃO DE CARGOS, PROVIMENTO EFETIVO, EXTINÇÃO DE CARGOS, CONSULTOR JURÍDICO, LEI MUNICIPAL N° 1112/05, DIVISÃO SERLA, SECAR, SEED, SEJ, SEGUR, SG, FISCAL, PINTOR, INSPETOR DE ALUNOS, PROCURADOR JURÍDICO, MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 64, de 09 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 234, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica