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PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel e dá outras providências. (Travessa Theodoro Rodrigues de Almeida)

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 111/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.230, de 05 de junho de 2019

PLO 135/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Capim Azedo e dá outras providências. (Rua Joaquim Alves Rodrigues).

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 112/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.231, de 05 de junho de 2019

PLO 136/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Verava e dá outras providências. (Alameda dos Romeiros).

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 126/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.245, de 24 de junho de 2019

PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Cachoeira e dá outras providências. (Rua Rafael Nunes de Oliveira)

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 113/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.234, de 05 de junho de 2019

PLO 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a conversão para UFMI (Unidade Fiscal do Município de Ibiúna), das importâncias fixadas em UFIR (Unidade Fiscal de Referências), que estão dispostos na legislação municipal e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 127/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.246, de 24 de junho de 2019

PLO 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar Convênio com a UNICAMP, nos termos que especifica.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 100/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.221, de 30 de maio de 2019

PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Parque Linear e dá outras providências. (Parque Linear Eiichi Yuri)

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 114/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.236, de 05 de junho de 2019

PLO 141/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Campininha e dá outras providências. (Travessa Renascer)

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 115/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.237, de 05 de junho de 2019

PLO 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
11 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 124/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.247, de 24 de junho de 2019

PLO 143/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Rio de Una de Baixo e dá outras providências. (Rua Mario Vieira Cordeiro)

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 116/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.233, de 05 de junho de 2019

PLO 145/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a retificação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo e dá outras providências. (Travessa Iracema Pedroso Ribeiro)

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 117/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.232, de 05 de junho de 2019

PLO 146/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a retificação de uma Rua no Bairro Capim Azedo e dá outras providências. (Rua Moscou)

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 118/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.235, de 05 de junho de 2019

PLO 147/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a retificação da Lei nº 227 de 07 de dezembro de 1992 e dá outras providências (Rua Felisbino José Pereira)

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 119/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.238, de 05 de junho de 2019

PLO 148/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto e dá outras providências. (Travessa Teodolindo de Lima)

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 120/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.239, de 05 de junho de 2019

PLO 149/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Largo São Sebastião e dá outras providências. (Largo São Sebastião)

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 121/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.243, de 05 de junho de 2019

PLO 150/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências. (Travessa Justina Maria de Jesus)

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 122/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.240, de 05 de junho de 2019

PLO 152/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Carmo Messias e dá outras providências. (Rua Donata Correia da Silva Maia)

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 123/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.241, de 05 de junho de 2019

PLO 153/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a retificação da Lei Nº 2064/2016 e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 135/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.252, de 25 de setembro de 2019

PLO 155/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro morro Grande e dá outras providências. (Rua Paraíso)

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 130/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.248, de 26 de junho de 2019

PLO 156/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Setor onde se encontra a Área de Lazer e Playground do Parque Linear "EIICHI YURI" e dá outras providências. (José Florêncio Pinto)

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 136/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.253, de 25 de setembro de 2019

PLO 157/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Pista de Caminhada do Parque Linear "EIICHI YURI" e dá outras providências (David Alves dos Santos)

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 137/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.254, de 25 de setembro de 2019

PLO 158/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Estrada do Bairro Piaí, e ´da outras providências. (Estrada Municipal José Veríssimo).

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 138/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.255, de 25 de setembro de 2019

PLO 159/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre adequações nas atribuições de cargos da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 131/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.250, de 09 de setembro de 2019

PLO 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações nas atribuições de cargos da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 132/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.251, de 09 de setembro de 2019

PLO 162/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesas de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 146/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.260, de 23 de outubro de 2019

PLO 163/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 145/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.261, de 23 de outubro de 2019

PLO 164/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o licenciamento Ambiental no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 141/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.259, de 10 de outubro de 2019

PLO 165/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Bocha do Parque Linear "EIICHI YURI" (Armelino Moreira

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 139/2019.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.256, de 25 de setembro de 2019

PLO 166/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Lago do Parque Linear "EIICHI YURI". (Alvirio Alves dos Santos).

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 140/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.257, de 25 de setembro de 2019

PLO 167/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui eventos no Calendário Oficial de eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2019
10 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 156/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.270, de 16 de dezembro de 2019

PLO 169/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 142/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.258, de 10 de outubro de 2019

PLO 172/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibiúna para o Exercício Financeiro de 2020.

Apresentação: 31 de Agosto de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 147/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.262, de 20 de novembro de 2019

PLO 173/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências. (Encontro de Fuscas e Derivados de Ibiúna)

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 151/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.265, de 11 de dezembro de 2019

PLO 174/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências. (Rodeio Arena Verava)

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 152/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.266, de 11 de dezembro de 2019

PLO 175/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 1 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 3 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 2 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 4 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 5 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 2 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 3 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 4 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 5 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 6 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 7 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 5 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 12 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 6 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 13 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 7 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 14 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 19 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 15 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 4 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 20 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 22 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 23 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 1 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 2 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 3 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 8 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 9 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 10 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 11 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 16 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 17 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 18 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 21 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 24 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 25 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Veto Parcial nº 1 de 2020  Data Anexação: 16 de Abril de 2020 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Veto Parcial nº 2 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 184, de 20 de maio de 2020

PLO 177/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Ibiúna o 'Dia do Nascituro' e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 148/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.263, de 28 de novembro de 2019

PLO 179/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Redação do artigo 1º da Lei Nº 1520 de 12 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Resultado:  Votação Adiada
Data Votação:
26 de Novembro de 2019

Acompanhar Matéria
PLO 180/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 112 de 29 de maio de 2013 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
PLO 181/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Nº 2158 de 08 de setembro de 2017.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 157/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.271, de 16 de dezembro de 2019

PLO 182/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os incisos I e II do art. 7o. da Lei Municipal no. 401, de 08 de maio de 1997 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 153/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.267, de 11 de dezembro de 2019

PLO 183/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 358/2019, de 28 de novembro de 2019.
Texto Original
PLO 184/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Paruru, e dá outras providências. (Philomena da Anunciação)

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 154/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.268, de 11 de dezembro de 2019

PLO 185/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro Paruru, e dá outras providências. (Cras Milton Lopes Barreto)

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 155/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.269, de 11 de dezembro de 2019

PLO 186/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

Acompanhar Matéria
PLO 187/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Auxílio-Alimentação, nas condições que especifica, e dá outras providências correlatas

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado substituição pelo Chefe do Poder Executivo através do Ofício GP Nº 362/2019, ficando arquivado o Presente Projeto de Lei.
Texto Original
PLO 189/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do art. 4º da Lei Federal Nº 12/587/2012, modificada pela Lei Federal Nº 13.640/2019 e dá outras providências

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 158/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.273, de 16 de dezembro de 2019

PLO 193/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 162/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.274, de 13 de fevereiro de 2020

PLO 194/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Auxílio-Alimentação, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 159/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.272, de 16 de dezembro de 2019

PRE 18/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores denominada "Frente Parlamentar em defesa da Rodovia Bunjiro Nakao" e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pedrão da Água
Claudinho Coragem
Devanil da Ressaca
Naldo
Pururuca
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgado a Resolução Nº 16/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 20 de fevereiro de 2019

PRE 19/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída para o acompanhamento e tomada de posições da Câmara Municipal em relação à execução do contrato de concessão vigente entre a SABESP e o Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ismael Pereira
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgado a Resolução Nº 17/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 20 de fevereiro de 2019