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PLC 105/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 85/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 422/2021 de 26 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 194, de 27 de outubro de 2021

PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Relatorias:  Dr. Walmir Júnior (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 02/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.384, de 23 de fevereiro de 2021

PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda votação e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 20/2021, e encaminhado pelo Ofício GPC Nº 208/2021, de 15 de junho de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.409, de 03 de agosto de 2021

PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração das Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 14/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.394, de 13 de maio de 2021

PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2021/202, LDO para 2021 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 19/2021, encaminhado pelo Ofício GPC Nº 180/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.397, de 28 de maio de 2021

PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo proibido de utilizar verba pública no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 13:19:39
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelos autores, ficando arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara.
Texto Original
Texto Articulado
PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 30/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 223/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.405, de 01 de julho de 2021

PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 31/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 224/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.406, de 01 de julho de 2021

PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nova redação ao art. 17 da Lei Municipal nº 2277/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e art. 5º da Lei Municipal nº 2.350/2020 (Orçamento de 2021) para os fins que especifica.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 32/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 225/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.407, de 01 de julho de 2021

PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplência - FMA e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 82/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 412/2021, de 20 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.458, de 22 de outubro de 2021

PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 40/2021 encaminhado pelo Ofício GPC Nº 254/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.415, de 12 de agosto de 2021

PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 41/2021 encaminhado pelo Ofício GPC Nº 255/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.416, de 12 de agosto de 2021

PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 57/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 306/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.431, de 02 de setembro de 2021

PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (IGATS)

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 58/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 307/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.432, de 02 de setembro de 2021

PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 43/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 289/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.423, de 27 de agosto de 2021

PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras - Pav. Residencial Europa)

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 44/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 290/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.424, de 27 de agosto de 2021

PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio e aquisição de equipamentos para saúde e centro de saúde do idoso).

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 66/2021 ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 336/2021, de 16 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.446, de 17 de setembro de 2021

PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes a PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 67/2021 ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 337/2021, de 16 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.448, de 17 de setembro de 2021

PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (ESF - Estratégia de Saúde da Família)

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 77/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 389/2021, de 05 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.451, de 05 de outubro de 2021

PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 83/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 413/2021, de 20 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.459, de 22 de outubro de 2021

PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio de Ações da COVID-19)

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei N 76/2021, encaminhado pelo Ofício GPC Nº 388/2021 de 05 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.453, de 05 de outubro de 2021

PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação das Ruas Bairro Ibiúna Garden).

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo como Autógrafo Nº 74/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 383/2021, de 29 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.450, de 04 de outubro de 2021

PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 87/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 429/2021, de 04 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.464, de 19 de novembro de 2021

PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 88/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 430/2021 de 04 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.466, de 19 de novembro de 2021

PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 12 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 13 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 14 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 15 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 16 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 17 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 18 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 19 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 20 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 21 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 22 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 23 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 24 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 25 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 26 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 27 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 28 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 29 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 30 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 31 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 32 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 33 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 34 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 35 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  Jair Marmelo
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Orçamento nº 1 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Orçamento nº 2 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Orçamento nº 3 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Orçamento nº 4 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 36 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 37 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 38 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 39 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 40 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 41 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 42 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 43 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 44 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 45 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 46 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 47 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 48 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 49 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 50 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 51 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 52 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 53 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 54 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 55 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 56 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 57 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 58 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 59 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 60 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 61 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 62 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 63 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 64 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 65 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 66 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 67 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 68 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 69 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 70 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 71 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 72 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 73 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 74 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 75 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 76 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 77 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 78 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 79 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 80 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 81 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 82 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 83 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 84 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 85 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 86 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 87 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 88 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 89 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 90 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 91 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 92 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 93 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.465, de 19 de novembro de 2021

PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Recapeamento de Ruas no Centro)

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 78/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 404/2021, de 14 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.455, de 15 de outubro de 2021

PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (recapeamento de ruas urbanas e estradas rurais)

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 79/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 405/2021, de 14 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.456, de 15 de outubro de 2021

PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (reconstrução de pavimentação e tapa buraco - Bº Recreio e Gatos; construção de Creche Lageadinho; aquisição de veículo)

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 80/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 406/2021, de 14 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.454, de 15 de outubro de 2021

PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação e drenagem da Estr. Mun. Honorato Antônio Leite).

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 81/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 407/2021, de 14 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.457, de 15 de outubro de 2021

PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FINISA)

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 84/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 414/2021, de 20 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.460, de 22 de outubro de 2021

PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nova redação ao art. 17 da Lei Municipal nº 2277/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e art. 5º da Lei Municipal nº 2.350/2020 (orçamento de 2021), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 86/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 428/2021, de 04 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.462, de 12 de novembro de 2021

PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FUNDEB)

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 100/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 470/2021, de 08 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.476, de 10 de dezembro de 2021

PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e da outras providências. (Pavimentação e recapeamento Rua Juca Rolim, Rua Escócia, Alemanha, Januária e França)

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autografo de Lei Nº 91/2021, por meio do Ofício GPC Nº 446/2021, de 17 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.467, de 19 de novembro de 2021

PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (pavimentação Ruas Espanha e Calil Rahal)

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autografo de Lei Nº 93/2021, por meio do Ofício GPC Nº 448/2021, de 17 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.470, de 19 de novembro de 2021

PLO 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. ( Custeio de ações da COVID-19)

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 98/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 467/2021, de 01 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.474, de 02 de dezembro de 2021

PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Ruas Moscou e Vitória - Residencial Europa)

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 99/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 468/2021, de 01 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.473, de 02 de dezembro de 2021

PLO 121/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, e dá outras providências. (Despesas da Educação)

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 103/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 488/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.478, de 15 de dezembro de 2021

PLO 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19)

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 105/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 490/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.479, de 15 de dezembro de 2021

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PLO 127/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 108/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 493/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.483, de 15 de dezembro de 2021

PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, para tornar obrigatória a execução da Programação Orçamentária que especifica

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Lino Júnior
Luiz Fernando Piu
Naldo
Ronie Von
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica aprovada em 2ª Votação e promulgada a Emenda Nº 28 à Lei Orgânica do Município de Ibiúna, de 26 de maio de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 28, de 26 de maio de 2021

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à emenda do Deputado Jefferson Campos de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada para a Recuperação e manutenção do envolto da Capela do Senhor Bom Jesus da Prisão, em nosso Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 17:45:46
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 148/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando o fornecimento de cópia da lista atualizada de credores do Município e sua respectiva ordem de pagamento

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 272/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RUE 24/2021 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 101, 102, 103 e 104 de 2021.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Maioria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>

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