Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
16/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
3
Ano
2021
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
16/02/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração de metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Indexação
alteração Plano Plurianual Lei de Diretrizes Orçamentárias Orçamento abertura crédito adicional recursos aquisição de armamento segurança Guarda Civil Municipal GCM Ministério da Justiça e Segurança Pública
Observação
Norma Jurídica Relacionada