Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 42 matérias.

Resultados

IND 142/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando a denominação de Rua no Bairro Vila Lima como Rua Jesus Simões Angra

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 188/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de rua no Bairro Salto, com o nome de Rua Alberto Schleetz.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 189/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de Rua no Bairro Coelhos com o nome de Rua Amédia Coelho Dias

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 193/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para viabilizar a volta da circulação e estacionamento de veículos leves na Avenida Prefeito Angelino Falci (Calçadão da Rodoviária)

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Ismael Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 197/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de uma Rua no Bairro dos Grilos, com o nome de Rua Maria Bleinatt de Andrade

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 199/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando a denominação de uma Rua no Bairro Ressaca com o nome de Rua Olavo Ferreira França Marcicano

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 110/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Estrada no Bairro Sorocamirim, e dá outras providências. (Estrada Benedita Almeida Prado de Moraes)

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 103/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.222, de 05 de junho de 2019

PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Quirino José da Cruz)

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 104/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.223, de 05 de junho de 2019

PLO 112/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Sorocabuçu (Gabriel) e dá outras providências. (Travessa Panorama)

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 105/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.224, de 05 de junho de 2019

PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Dois Córregos, e dá outras providências. (Estrada Enio da Silva)

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 106/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.225, de 05 de junho de 2019

PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Geraldo Menino de Almeida)

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 107/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.226, de 05 de junho de 2019

PLO 119/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de duas Travessas no Bairro Feital, e dá outras providências. (Travessa Paulo do Carmo Leite e Travessa Luiz Vieira Leite)

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 108/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.227, de 05 de junho de 2019

PLO 125/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Paschoal Cipulo).

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 109/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.228, de 05 de junho de 2019

PLO 126/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Ressaca e dá outras providências. (Rua Nicolino Marcicano)

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 110/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.229, de 05 de junho de 2019

PLO 127/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Rio de Una, neste Município e Comarca de Ibiúna, SP, para abertura de logradouro público e Escola Municipal, localizado no Pólo Industrial, e dá outras providências

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 149/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.264, de 02 de dezembro de 2019

PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel com área de 3.752,260 m² (três mil, setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e duzentos e sessenta centímetros), localizada no Bairro Ressaca, neste Município e Comarca de Ibiúna, SP, para construção de uma UBS e abertura de uma via pública, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 128/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.249, de 26 de junho de 2019

PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel e dá outras providências. (Travessa Theodoro Rodrigues de Almeida)

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 111/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.230, de 05 de junho de 2019

PLO 135/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Capim Azedo e dá outras providências. (Rua Joaquim Alves Rodrigues).

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 112/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.231, de 05 de junho de 2019

PLO 136/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Verava e dá outras providências. (Alameda dos Romeiros).

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 126/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.245, de 24 de junho de 2019

PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Cachoeira e dá outras providências. (Rua Rafael Nunes de Oliveira)

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 113/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.234, de 05 de junho de 2019

PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Parque Linear e dá outras providências. (Parque Linear Eiichi Yuri)

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 114/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.236, de 05 de junho de 2019

PLO 141/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Campininha e dá outras providências. (Travessa Renascer)

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 115/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.237, de 05 de junho de 2019

PLO 143/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Rio de Una de Baixo e dá outras providências. (Rua Mario Vieira Cordeiro)

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 116/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.233, de 05 de junho de 2019

PLO 145/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a retificação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo e dá outras providências. (Travessa Iracema Pedroso Ribeiro)

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 117/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.232, de 05 de junho de 2019

PLO 146/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a retificação de uma Rua no Bairro Capim Azedo e dá outras providências. (Rua Moscou)

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 118/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.235, de 05 de junho de 2019

PLO 147/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a retificação da Lei nº 227 de 07 de dezembro de 1992 e dá outras providências (Rua Felisbino José Pereira)

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 119/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.238, de 05 de junho de 2019

PLO 148/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto e dá outras providências. (Travessa Teodolindo de Lima)

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 120/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.239, de 05 de junho de 2019

PLO 149/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Largo São Sebastião e dá outras providências. (Largo São Sebastião)

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 121/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.243, de 05 de junho de 2019

PLO 150/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências. (Travessa Justina Maria de Jesus)

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 122/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.240, de 05 de junho de 2019

PLO 152/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Carmo Messias e dá outras providências. (Rua Donata Correia da Silva Maia)

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 123/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.241, de 05 de junho de 2019

PLO 155/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro morro Grande e dá outras providências. (Rua Paraíso)

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 130/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.248, de 26 de junho de 2019

PLO 175/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 1 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 3 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 2 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 4 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 5 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 2 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 3 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 4 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 5 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 6 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 7 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 5 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 12 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 6 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 13 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 7 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 14 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 19 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 15 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 4 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 20 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 22 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 23 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 1 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 2 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 3 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 8 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 9 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 10 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 11 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 16 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 17 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 18 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 21 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 24 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 25 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Veto Parcial nº 1 de 2020  Data Anexação: 16 de Abril de 2020 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Veto Parcial nº 2 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 184, de 20 de maio de 2020

PLO 182/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os incisos I e II do art. 7o. da Lei Municipal no. 401, de 08 de maio de 1997 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 153/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.267, de 11 de dezembro de 2019

REQ 133/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal e a Senhora Fabiana para que tomem providências frente ao levantamento do contrato vigente com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo de Ibiúna. (Zona Azul)

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Elisângela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLCD 2/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do dia para Discussão e Votação do Capítulo II
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

Acompanhar Matéria
PLCD 3/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

Acompanhar Matéria
PLCD 4/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia par Discussão e Votação - CAPÍTULO IV
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

Acompanhar Matéria
PLCD 5/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

Acompanhar Matéria
PLCD 1/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

Acompanhar Matéria
PLCD 2/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

Acompanhar Matéria
PLCD 3/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

Acompanhar Matéria
PLCD 4/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

Acompanhar Matéria