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IND 142/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando a denominação de Rua no Bairro Vila Lima como Rua Jesus Simões Angra
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 188/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de rua no Bairro Salto, com o nome de Rua Alberto Schleetz.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 189/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de Rua no Bairro Coelhos com o nome de Rua Amédia Coelho Dias
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 193/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para viabilizar a volta da circulação e estacionamento de veículos leves na Avenida Prefeito Angelino Falci (Calçadão da Rodoviária)
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 197/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de uma Rua no Bairro dos Grilos, com o nome de Rua Maria Bleinatt de Andrade
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 199/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando a denominação de uma Rua no Bairro Ressaca com o nome de Rua Olavo Ferreira França Marcicano
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PLO 110/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada no Bairro Sorocamirim, e dá outras providências. (Estrada Benedita Almeida Prado de Moraes)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Quirino José da Cruz)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Sorocabuçu (Gabriel) e dá outras providências. (Travessa Panorama)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Dois Córregos, e dá outras providências. (Estrada Enio da Silva)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Geraldo Menino de Almeida)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de duas Travessas no Bairro Feital, e dá outras providências. (Travessa Paulo do Carmo Leite e Travessa Luiz Vieira Leite)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Paschoal Cipulo).
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Ressaca e dá outras providências. (Rua Nicolino Marcicano)
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 127/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Rio de Una, neste Município e Comarca de Ibiúna, SP, para abertura de logradouro público e Escola Municipal, localizado no Pólo Industrial, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel com área de 3.752,260 m² (três mil, setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e duzentos e sessenta centímetros), localizada no Bairro Ressaca, neste Município e Comarca de Ibiúna, SP, para construção de uma UBS e abertura de uma via pública, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel e dá outras providências. (Travessa Theodoro Rodrigues de Almeida)
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Capim Azedo e dá outras providências. (Rua Joaquim Alves Rodrigues).
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Verava e dá outras providências. (Alameda dos Romeiros).
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Cachoeira e dá outras providências. (Rua Rafael Nunes de Oliveira)
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Parque Linear e dá outras providências. (Parque Linear Eiichi Yuri)
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Campininha e dá outras providências. (Travessa Renascer)
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 143/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Rio de Una de Baixo e dá outras providências. (Rua Mario Vieira Cordeiro)
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 145/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a retificação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo e dá outras providências. (Travessa Iracema Pedroso Ribeiro)
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 146/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a retificação de uma Rua no Bairro Capim Azedo e dá outras providências. (Rua Moscou)
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 147/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a retificação da Lei nº 227 de 07 de dezembro de 1992 e dá outras providências (Rua Felisbino José Pereira)
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 148/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto e dá outras providências. (Travessa Teodolindo de Lima)
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 149/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Largo São Sebastião e dá outras providências. (Largo São Sebastião)
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 150/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências. (Travessa Justina Maria de Jesus)
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 152/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Carmo Messias e dá outras providências. (Rua Donata Correia da Silva Maia)
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 155/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro morro Grande e dá outras providências. (Rua Paraíso)
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 175/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 1 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 3 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 2 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 4 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 5 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 2 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 3 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 4 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 5 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 6 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 7 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 5 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 12 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 6 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 13 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 7 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 14 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 19 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 15 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 4 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 20 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 22 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 23 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 1 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 2 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 3 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 8 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 9 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 10 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 11 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 16 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 17 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 18 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 21 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 24 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 25 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Veto Parcial nº 1 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2020
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Veto Parcial nº 2 de 2020
Data Anexação: 4 de Maio de 2020
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 184, de 20 de maio de 2020
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PLO 182/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os incisos I e II do art. 7o. da Lei Municipal no. 401, de 08 de maio de 1997 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal e a Senhora Fabiana para que tomem providências frente ao levantamento do contrato vigente com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo de Ibiúna. (Zona Azul)
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCD 2/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo
Ementa: Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCD 3/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo
Ementa: Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCD 4/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo
Ementa: Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCD 5/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo
Ementa: Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCD 1/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO
Ementa: Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
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PLCD 2/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO
Ementa: Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
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PLCD 3/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO
Ementa: Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
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PLCD 4/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO
Ementa: Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
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