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IND 451/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REMOÇÃO DE POSTES E COLOCAÇÃO NAS LATERAIS DA RUA SATURNINO GODINHO, ESCOLA DO BAIRRO CAMPO VERDE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2008
Processo: 451 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 452/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE 0800 NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2008
Processo: 452 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente
Texto Original
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IND 453/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DO VOTORANTIM, AVENIDA RIACHUELO, LOTEAMENTO RAPOSO TAVARES.
Apresentação: 1 de Outubro de 2008
Processo: 453 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 454/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA NIVELAMENTO DO ACOSTAMENTO NO BAIRRO DA RESSACA, RUA TANAKI KAWAKAMI.
Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Processo: 454 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 455/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Processo: 455 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 456/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DOIS CÓRREGOS, ÁREA CENTRAL, CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL.
Apresentação: 21 de Outubro de 2008
Processo: 456 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 457/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO GRANJA VOTORANTIM.
Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Processo: 457 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 458/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA PROJETO DE LEI SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Processo: 458 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 459/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE DO BAIRRO DA RESSACA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Processo: 459 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 460/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSERTO DAS PORTAS DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA MATRIZ.
Apresentação: 11 de Novembro de 2008
Processo: 460 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 461/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO DA RESSACA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Processo: 461 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 462/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AREIA VERMELHA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Processo: 462 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 463/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DA RESSACA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Processo: 463 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 464/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA DO VELÓRIO E CONSTRUÇÃO DE 2 APOSENTOS COM 4 CAMAS BELICHES.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Processo: 464 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 465/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REVISÃO DAS NUMERAÇÕES DE TODAS AS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Processo: 465 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 466/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA DO DIA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Processo: 466 / 2008
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2008
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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PLC 415/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM I, DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2008
Processo: 415 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n°407/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 47, de 28 de fevereiro de 2008
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PLC 416/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2008
Processo: 416 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 412/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 49, de 13 de março de 2008
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PLC 418/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044 DE 12/12/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Processo: 418 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 402/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 46, de 22 de fevereiro de 2008
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PLC 424/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Processo: 424 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 411/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 48, de 13 de março de 2008
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PLC 430/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2008
Processo: 430 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 432/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 52, de 30 de abril de 2008
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PLC 431/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGO DE ASSESSOR DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2008
Processo: 431 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 417/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 50, de 26 de março de 2008
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PLC 442/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO, PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA ATÉ O ANO 2007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2008
Processo: 442 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 426/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 51, de 09 de abril de 2008
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PLC 458/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIRETOR DO POSTO DE ATENDIMENTOS AO TRABALHADOR, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS)
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Processo: 458 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 443/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 53, de 30 de abril de 2008
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PLC 486/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PEDIDO E DO VENCIMENTO DO CRÉDITO FISCAL, TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUÁRIO PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA ATÉ O ANO DE 2007
Apresentação: 7 de Julho de 2008
Processo: 486 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 471/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 54, de 08 de julho de 2008
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PLO 413/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR A SRA. CARMELINA VIEIRA DA ROSA, PELA VIA AMIGÁVEL, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 141,00 M2 (CENTO E QUARENTA E UM METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA JOÃO BENEDICTO DE MELLO JUNIOR, ZONA URBANA, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, CUJO IMÓVEL FOI DESTINADO A PARTE DO PROLONGAMENTO DA REFERIDA AVENIDA EM MEADOS DO ANO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2008
Processo: 413 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 401/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.382, de 22 de fevereiro de 2008
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PLO 414/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2008
Processo: 414 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de Lei solicitado a retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP n°095/2008, e arquivado na Secretaria Administrativa
Texto Original
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PLO 417/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CIMEB BAIRRO VOTORANTIM
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2008
Processo: 417 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor através do Ofício GP 095/2008 e arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
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PLO 419/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Processo: 419 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº403/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.383, de 22 de fevereiro de 2008
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PLO 420/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (TRAVESSA BENEDICTO MACIEL CARDOZO).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Processo: 420 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 408/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.389, de 28 de fevereiro de 2008
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PLO 421/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Processo: 421 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao chefe do executivo através do Autógrafo de Lei n° 404/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.384, de 22 de fevereiro de 2008
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PLO 422/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO IBIÚNA GARDEN)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Processo: 422 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 405/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.385, de 22 de fevereiro de 2008
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PLO 423/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI N°666, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Processo: 423 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº406/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.386, de 22 de fevereiro de 2008
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PLO 425/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2008
Processo: 425 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº410/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.387, de 28 de fevereiro de 2008
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PLO 426/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CIMEB BAIRRO VOTORANTIM (CIMEB MAFALDA DALPRA MATIUSSO)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Processo: 426 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 409/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.388, de 28 de fevereiro de 2008
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PLO 427/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL (CRECHE MUNICIPAL JULIANA COELHO DA SILVA HAMADA)
Apresentação: 5 de Março de 2008
Processo: 427 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 413/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.390, de 13 de março de 2008
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PLO 428/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CAMPO CIDADE
Apresentação: 5 de Março de 2008
Processo: 428 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 430/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.405, de 18 de abril de 2008
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PLO 429/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Apresentação: 11 de Março de 2008
Processo: 429 / 2008
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado com emendas e encaminhado ao chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº416/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.393, de 26 de março de 2008
Acompanhar Matéria
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PLO 432/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SOB CONDIÇÃO , DE DONA LUIZA DOMINGUES VIEIRA REVIGLIO E SEU ESPOSO, UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 500,00 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO DO MORRO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2008
Processo: 432 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 414/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.391, de 13 de março de 2008
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PLO 433/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIBEIRO (ESTRADA MUNICIPAL DO PALMITAL)
Apresentação: 17 de Março de 2008
Processo: 433 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 425/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.401, de 09 de abril de 2008
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PLO 434/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO (CENTRO DE REABILITAÇÃO ROQUE JOSÉ DE GÓES)
Apresentação: 18 de Março de 2008
Processo: 434 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 415/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.392, de 20 de março de 2008
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PLO 435/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CAMPO VERDE. (CRECHE MUNICIPAL MESSIAS GODINHO).
Apresentação: 20 de Março de 2008
Processo: 435 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº418/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.394, de 26 de março de 2008
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PLO 436/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 625.000,00)
Apresentação: 20 de Março de 2008
Processo: 436 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 419/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.395, de 26 de março de 2008
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PLO 437/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.436.241,00)
Apresentação: 20 de Março de 2008
Processo: 437 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 420/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.396, de 26 de março de 2008
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PLO 438/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 967.101,67)
Apresentação: 20 de Março de 2008
Processo: 438 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 421/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.397, de 26 de março de 2008
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PLO 439/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 78.000,00)
Apresentação: 20 de Março de 2008
Processo: 439 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 422/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.398, de 26 de março de 2008
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PLO 440/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 195.000,00)
Apresentação: 20 de Março de 2008
Processo: 440 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 423/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.399, de 26 de março de 2008
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PLO 441/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VOTORANTIM (RUA ALICE DE CAMARGO)
Apresentação: 20 de Março de 2008
Processo: 441 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 424/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.400, de 26 de março de 2008
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PLO 443/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.246, DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-IBIÚNA - OSPI, PARA A IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2008
Processo: 443 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2008
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor através do Ofício GP nº 239/2008 e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara.
Texto Original
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PLO 444/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO AOS MORADORES DA ÁREA DE RISCO DO JARDIM NOVA IBIÚNA.
Apresentação: 28 de Março de 2008
Processo: 444 / 2008
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2008
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 427/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.402, de 09 de abril de 2008
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