Lei nº 1.385, de 22 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1385
Ano
2008
Data
22/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/02/2008
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO IBIÚNA GARDEN)
Indexação
REPASSE, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PERDIDO, SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, IBIÚNA GARDEN
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica