Projeto de Lei Complementar nº 424 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2008
Número
424
Data de Apresentação
18/02/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 424/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
003
Ano
2008
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
18/02/2008
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, CRIAÇÃO DA V.A.S, DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, V.S., SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SESA, CRIAÇÃO DE CARGOS, COORDENADOR DA VAS, CHEFE DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, AGENTE DE CONTROLE DE VETORES
Observação
Norma Jurídica Relacionada