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PLO 190/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA

Apresentação: 3 de Setembro de 2002
Processo: 190 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor através do Ofício GP ° 1015/2002
Texto Original

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PLO 191/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "KINGO KONISHI")

Apresentação: 16 de Setembro de 2002
Processo: 191 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 178/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 767, de 24 de novembro de 2002

PLO 192/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "NAIR ALVES PEREIRA")

Apresentação: 16 de Setembro de 2002
Processo: 192 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 179/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 768, de 24 de julho de 2002

PLO 193/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA JOSÉ RODRIGUES DE CAMARGO)

Apresentação: 16 de Setembro de 2002
Processo: 193 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 180/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 769, de 24 de setembro de 2002

PLO 194/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "JOÃO PEREIRA DA CRUZ")

Apresentação: 20 de Setembro de 2002
Processo: 194 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 182/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 771, de 09 de outubro de 2002

PLO 195/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "MASSIMO PANSA")

Apresentação: 20 de Setembro de 2002
Processo: 195 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei rejeitado e comunicado Chefe do Executivo através do ofício GPC nº 500/2002
Texto Original
PLO 196/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) BAIRRO DOMINGUES (EMEF(R) CRISTINA DOMINGUES DE SOUZA)

Apresentação: 20 de Setembro de 2002
Processo: 196 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 183/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 772, de 09 de outubro de 2002

PLO 197/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003

Apresentação: 30 de Setembro de 2002
Processo: 197 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 190/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 779, de 30 de novembro de 2002

PLO 198/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Apresentação: 7 de Outubro de 2002
Processo: 198 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 184/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 773, de 09 de outubro de 2002

PLO 199/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOMINGUES (QUADRA POLIESPORTIVA MASSIMO PANSA)

Apresentação: 7 de Outubro de 2002
Processo: 199 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 185/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 774, de 23 de outubro de 2002

PLO 200/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Outubro de 2002
Processo: 200 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor através do Ofício GP n° 1082/2002 e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
PLO 201/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Outubro de 2002
Processo: 201 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 186/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 775, de 23 de outubro de 2002

PLO 202/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA REGIONAL DO BAIRRO VERAVA (REGIONAL PAULO DIAS DE OLIVEIRA)

Apresentação: 15 de Outubro de 2002
Processo: 202 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 191/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 780, de 13 de novembro de 2002

PLO 203/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 200.000,00)

Apresentação: 29 de Outubro de 2002
Processo: 203 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 187/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 776, de 30 de outubro de 2002

PLO 204/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 1.200.000,00)

Apresentação: 29 de Outubro de 2002
Processo: 204 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 189/2002

PLO 205/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 300.000,00)

Apresentação: 29 de Outubro de 2002
Processo: 205 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 189/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 778, de 30 de outubro de 2002

PLO 206/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DA EMEF(R) BAIRRO GRILOS (QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO DOMINGUES DE OLIVEIRA)

Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Processo: 206 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 192/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 781, de 13 de novembro de 2002

PLO 207/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) BAIRRO GRILOS (EMEF(R) BENEDITO DE ALMEIDA PRADO)

Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Processo: 207 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 193/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 782, de 13 de novembro de 2002

PLO 208/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF-R DO BAIRRO DO COCAIS (EMEF(R) AZOR FERREIRA DE CAMPOS)

Apresentação: 5 de Novembro de 2002
Processo: 208 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 194/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 783, de 13 de novembro de 2002

PLO 209/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO PIRATUBA

Apresentação: 11 de Novembro de 2002
Processo: 209 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 195/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 784, de 20 de novembro de 2002

PLO 210/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DOA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA COM 1.905,73M2 E UMA ÁREA 1.340,42M2 NO BAIRRO DO VERAVA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL

Apresentação: 11 de Novembro de 2002
Processo: 210 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 196/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 785, de 20 de novembro de 2002

PLO 211/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DO BAIRRO RECREIO (QUADRA POLIESPORTIVA MARIA PEREIRA DA CRUZ)

Apresentação: 11 de Novembro de 2002
Processo: 211 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 197/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 786, de 20 de novembro de 2002

PLO 212/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO PIAI DE CIMA (QUADRA POLIESPORTIVA JOANA MARIA DE GÓES)

Apresentação: 11 de Novembro de 2002
Processo: 212 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 198/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 787, de 20 de novembro de 2002

PLO 213/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO KM 57 (QUADRA POLIESPORTIVA JORGE MASSAHARU INOUE)

Apresentação: 11 de Novembro de 2002
Processo: 213 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 199/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 788, de 20 de novembro de 2002

PLO 214/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) BAIRRO FAXINAL (EMEF(R) MARCOS FERNANDO PRESTES)

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Processo: 214 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 200/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 790, de 28 de novembro de 2002

PLO 215/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) BAIRRO BASTIÃO (EMEF(R) ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA)

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Processo: 215 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 201/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 791, de 28 de novembro de 2002

PLO 216/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BASTIÃO (QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA)

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Processo: 216 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 202/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 792, de 28 de novembro de 2002

PLO 217/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO PURIS (QUADRA POLIESPORTIVA "ANACLETO SOARES DA ROSA")

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Processo: 217 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 203/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 793, de 28 de novembro de 2002

PLO 218/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) BAIRRO RECREIO RESIDENCIAL (EMEF(R) APARÍCIO LUIZ SETTI)

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Processo: 218 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 204/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 794, de 28 de novembro de 2002

PLO 219/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E ORGANIZA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIÚNA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO TABAGISMO

Apresentação: 22 de Novembro de 2002
Processo: 219 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado com emendas e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei mn° 209/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 806, de 16 de dezembro de 2002

PLO 220/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Novembro de 2002
Processo: 220 / 2002
Autor:  Salvador do Correio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 210/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 805, de 16 de dezembro de 2002

PLO 221/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA A SER INSTITUÍDA NA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E MÉDIO TIETÊ, DIRIGIDA AOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS DO DOMÍNIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Apresentação: 25 de Novembro de 2002
Processo: 221 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 205/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 789, de 28 de novembro de 2002

PLO 222/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA (PRAÇA FLORIANO DE ALMEIDA LIMA)

Apresentação: 25 de Novembro de 2002
Processo: 222 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 206/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 803, de 16 de dezembro de 2002

PLO 223/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARCELAR EM 05 (CINCO) MESES O RESÍDUO DO REPASSE DO SALDO DEVEDOR DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA ANULAÇÃO JUDICIAL DA RESOLUÇÃO 42, DE 22/11/98, OBJETO DA LEI Nº395, DE 09/04/97 E DA LEI Nº 473, DE 26/11/98.

Apresentação: 25 de Novembro de 2002
Processo: 223 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 208/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 807, de 16 de dezembro de 2002

PLO 224/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DO BAIRRO ALVES (QUADRA POLIESPORTIVA CRISTINO PEDROSO DE OLIVEIRA)

Apresentação: 25 de Novembro de 2002
Processo: 224 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 207/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 804, de 16 de dezembro de 2002

PLO 225/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO - A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

Apresentação: 25 de Novembro de 2002
Processo: 225 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ibiúna
Texto Original
PLO 226/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Novembro de 2002
Processo: 226 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ibiúna
Texto Original
PLO 227/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 350.000,00)

Apresentação: 29 de Novembro de 2002
Processo: 227 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 211/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 795, de 13 de dezembro de 2002

PLO 228/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO - A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Processo: 228 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 212/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 796, de 16 de dezembro de 2002

PLO 229/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Processo: 229 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 213/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 797, de 16 de dezembro de 2002

PLO 230/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N°583 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Processo: 230 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 214/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 798, de 16 de dezembro de 2002

PLO 231/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO DO PARURU (PONTE EUGÊNIO MARTINS DE PONTES)

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Processo: 231 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 215/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 799, de 16 de dezembro de 2002

PLO 232/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE ÁREAS COM 1.905,73M2 E 1.340,42M2 RESPECTIVAMENTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO VERAVA, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Processo: 232 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 216/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 810, de 16 de dezembro de 2002

PLO 233/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA MARIO FERREIRA DE CAMPOS)

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Processo: 233 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 217/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 802, de 16 de dezembro de 2002

PLO 234/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARURU (RUA BENEDITO DA VEIGA)

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Processo: 234 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 218/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 801, de 16 de dezembro de 2002

PLO 235/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO PIAÍ (PONTE ANTONIO FRANCISCO ARANHA)

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Processo: 235 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 219/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 800, de 16 de dezembro de 2002

PLO 236/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO IV DA LEI Nº19 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970, ACRESCENTA ARTIGOS E RENUMERA ALGUNS DISPOSITIVOS DA MESMA LEI

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Processo: 236 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 222/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 811, de 26 de dezembro de 2002

PLO 237/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 617 DE 05 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DIVERSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Processo: 237 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 220/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 809, de 16 de dezembro de 2002

PLO 238/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTAURAR CERTAME LICITATÓRIO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 750M2, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURRAL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES, PELO PRAZO DE 10 ANOS, PODENDO SER PRORROGADA POR MAIS 10 ANOS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Processo: 238 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 221/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 808, de 16 de dezembro de 2002

REQ 1/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A TELEFÔNICA DE SOROCABA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NOS BAIRROS LAGEADO, VIEIRINHA, CAMPESTRE E GODINHOS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2002
Localização Atual:  Superintendente Regional da Telefônica - TELEF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2002
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao setor competente.
Texto Original