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PLO 223/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de rua no bairro Morro Grande e dá outras providências." (Rua Jesuina Vieira Ruivo Bispo )
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:20:57
Autor:
Diltão
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Proposição lida na 6ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada no dia 10 de março de 2026. Aguarda emissão de parecer pelas Comissões pertinentes.
Texto Original
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PLO 224/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 11.990.955,00)
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 225/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” (R$ 543.230,59 -recursos federais - PNAB)
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 226/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, determina a inserção dos símbolos mundiais de conscientização nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 8:50:32
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Proposição lida na 7ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada no dia 17 de março de 2026. Aguarda emissão de parecer pelas Comissões pertinentes.
Texto Original
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PLO 227/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:14:23
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Proposição lida na 7ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada no dia 17 de março de 2026. Aguarda emissão de parecer pelas Comissões pertinentes.
Texto Original
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PLO 228/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Tavares, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 229/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 25.000,00)
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 230/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste da ajuda de custo (contrapartida municipal) concedida aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e demais Programas de Provimento Médico no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 232/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 25.000,00)
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 234/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o selo “Ibiúna por Elas” no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna/SP, destinado a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que adotem medidas de proteção e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.”
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 14:07:48
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 235/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 22.377.052,34)
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 236/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.”
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 11:42:13
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 237/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 379.990,00)
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 238/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 328/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:54:59
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição lida em no Expediente da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2026. Aguarda emissão de pareceres pelas Comissões pertinentes.
Texto Original
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PLO 239/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre denominação da Rua Mário de Souza, no Bairro Cachoeira, e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:36:26
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 240/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, CIGARROS ELETRÔNICOS E DEMAIS PRODUTOS FUMÍGENOS EM UM RAIO DE 30 (TRINTA) METROS DE HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:19:21
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição lida em no Expediente da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2026. Aguarda emissão de pareceres pelas Comissões pertinentes.
Texto Original
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PLO 241/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Maioria
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 242/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, junto ao Orçamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna para o exercício de 2026 e dá outras providências." (R$ 30.000,00 - despesas com locomoção)
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Maioria
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 243/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria o programa municipal “de volta para sua casa”, no âmbito do município da estância turística de Ibiúna, com a finalidade de auxiliar o retorno à cidade de origem de pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social, e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 11:28:27
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição lida na 11ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada no dia 14 de abril de 2026. Aguarda emissão de parecer pelas Comissões pertinentes
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 244/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui diretrizes para a transparência e ampla divulgação dos dias da coleta de resíduos sólidos domiciliares no município da estância turística de Ibiúna.”
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:14:41
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Após leitura em expediente pelo Senhor Presidente na 11ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026, a matéria foi encaminhada à Comissão e aguarda Parecer.
Texto Original
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PLO 246/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão do Festival Sakura Matsuri no Calendário Anual Oficial de Eventos da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 14:24:34
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 247/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 248/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de duas públicas no Bairro Vargem do Salto e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 249/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 250/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de recursos provenientes do Prêmio Excelência Educacional do Governo do Estado às Associações de pais e Mestres (APMs) das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 251/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 252/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui tabela municipal de referência para remuneração de serviços de saúde prestados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Ibiúna, autoriza o credenciamento de prestadores privados e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
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1
Texto Original
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PLO 253/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 12.320.239,84)
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 254/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto de Lei despachado para:
- Leitura em Plenário
- Convocação de Audiência pública para o dia 20/05/2026 às 17h
- Abertura de Prazo de Emendas após leitura em Plenário
- Envio à Comissão de Finanças e Orçamento após o prazo para Emendas.
Texto Original
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PRE 12/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução nº 05 de 25 de junho de 2025 e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:37:45
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução nº 07 de 02 de setembro de 2025 e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa 'Escola na Câmara' no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 15:55:15
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 08, de 09 de setembro de 2009, que institui o Programa "Tribuna Popular" na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Prefeito Municipal e à Sabesp, solicitando informações sobre a falta de abastecimento de água no Centro da cidade."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:43:48
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 01/2026 apresentada em Plenário em 10 de março de 2026.
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Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Prefeito Municipal, assim como à Guarda Municipal, solicitando informações sobre aplicação de multas no período de festas de fim de ano e início do ano, no centro da cidade."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:46:38
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 02/2026 apresentada em Plenário em 10 de março de 2026.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Prefeito Municipal, assim como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a mudança do local de atendimento da Farmácia de Alto Custo."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:50:01
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 03/2026 apresentada em Plenário em 10 de março de 2026.
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Assistência Social solicitando informações sobre projetos de acolhimento a pessoas em situação de rua."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 7:57:26
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 04/2026 apresentada em Plenário em 10 de março de 2026.
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, assim como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referentes ao atraso na entrega de medicamentos de alto custo."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:02:32
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 05/2026 apresentada em Sessão Ordinária em 10 de março de 2026.
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, assim como à Secretaria de Educação, solicitando informações sobre a desativação do prédio da creche localizada na área central."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:13:46
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 06/2026 apresentada em Plenário em 10 de março de 2026.
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal para que forneça informações quanto à empresa contratada para manutenção e substituição das luminárias públicas."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:06:34
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Expediente da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 03 de fevereiro de 2026. Foi solicitado, pelo Vereador Lucas do Samu, discussão. Aguarda inclusão para discussão em Sessão futura.
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito da falta de insumos no Posto de Saúde do bairro Lageadinho."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:08:31
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 08/2026 apresentada em Plenário em 10 de março de 2026.
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações acerca do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS (Adulto e Infantil)
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:09:18
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 09/2026 foi apresentada em Plenário em 10 de março de 2026.
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal para que forneça informações quanto a obra do Calçadão da Rodoviária."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:10:16
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 10/2026 apresentado em Plenário em 10 de março de 2026.
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal solicitando esclarecimentos quanto à operação "tapa-buraco"."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:11:11
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Sessão Ordinária em 10 de março de 2026.
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes ao contrato firmado entre o Município de Ibiúna e a empresa "Med Life"."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:12:00
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 012/2026 apresentada em Sessão Ordinária em 10 de março de 2026.
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento à SABESP solicitando providências quanto a vazamentos de água e esgoto em diversos bairros."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:05:50
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 31/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à agenda oficial do Secretário Municipal de Saúde."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:32:19
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 14/2026 apresentada em Plenário em 10 de março de 2026.
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento à SABESP solicitando a determinação de instalação de extensão de rede de água na Rua Antônio Yukio Sahara, no bairro Gabriel."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:57:46
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 47/2026, de 20 de fevereiro de 2026.
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações relacionadas à patrulha náutica."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:39:54
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento 16/2026 apresentada em Plenário em 10 de março de 2026.
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e ao Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando a disponibilização de guarda-vidas para o município de Ibiúna em finais de semana e feriados prolongados."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:17:17
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao:
- Governo do Estado de São Paulo por meio do Ofício GPC Nº 49/2026, de 20 de fevereiro de 2026.
- Comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo por meio do Ofício GPC Nº 50/2026, de 20 de fevereiro de 2026.
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