Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 250/2026 e 253/2026 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2026 | Matéria Protocolada | 28/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de recursos provenientes do Prêmio Excelência Educacional do Governo do Estado às Associações de pais e Mestres (APMs) das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 12.320.239,84) - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2026 | Matéria Protocolada | 27/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de SP - Relator
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2022, Prefeito Paulo Kenji Sasaki, desfavorável à aprovação das contas. - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - quórum 2/3
|
Aprovado |