Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 10:07
Encerramento: 28/04/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PODE
1º Vice-Presidente: Dr. Rodrigo Moraes / PDT
2º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
1º Secretário: Valnei Galvão / REPUBLICANOS
2º Secretário: Abel do Cupim / PL



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

oficio sf n 44/2026 encaminhamento do balancete de despesa do municipio

 

oficio gp n 56 - em atenção ao req n 28

 

mensagem ao projeto de lei 025/2026 - plo 248

 

mensagem ao projeto de lei 030/2026 - plo 250

 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

ofício sf nº 44/2026

plo 248/2026

plo 250/2026

plo 253/2026

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a denominação de duas vias públicas no Bairro Vargem do Salto e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de recursos provenientes do Prêmio Excelência Educacional do Governo do Estado às Associações de pais e Mestres (APMs) das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 12.320.239,84)
Matéria lida
4 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Dito Santos
Número de Protocolo: 353
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da SABESP – Ibiúna-SP solicitando informações sobre a recomposição da pavimentação nas ruas e estradas municipais após manutenção da rede de água e esgoto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 235 de 2026
Autor: Diltão
Número de Protocolo: 279
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora e cascalhamento na estrada do Bela Vista que da acesso à escola estadual do Bairro Verava."
Matéria lida
6 - Indicação nº 219 de 2026
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 260
"Indicação ao Prefeito Municipal para que determine o serviço de manutenção e cascalhamento na Rua Anacleto Soares da Rosa, no bairro Puris."
Matéria lida
7 - Indicação nº 223 de 2026
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 264
"Indicação ao Prefeito Municipal para que determine o serviço de manutenção e cascalhamento nas Ruas do São Marcos 2."
Matéria lida
8 - Indicação nº 239 de 2026
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 283
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento na Rua Antonio Soares, bairro Paiol Pequeno.
Matéria lida
9 - Indicação nº 240 de 2026
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 284
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de zeladoria e roçagem nos bairros Vila Lima e Figueira
Matéria lida
10 - Indicação nº 241 de 2026
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 285
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento na Estrada Antiga, bairro Pintos
Matéria lida
11 - Indicação nº 256 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 301
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reestruturação de ponto de ônibus localizado na Rodovia Bunjiro Nakao, bairro Votorantim, em frente à Kremer Agronegócio."
Matéria lida
12 - Indicação nº 253 de 2026
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 298
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco na Est. Ernesto Pires de Oliveira, no bairro do Verava."
Matéria lida
13 - Indicação nº 263 de 2026
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 314
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção urgente da Estrada do Rosarial, com limpeza do sistema de escoamento de águas e melhorias para o tráfego de veículos e pedestres."
Matéria lida
14 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2026
Autores:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 250/2026 e 253/2026
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucas do Samu

2 - Francine Bello




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2026
Autores:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 250/2026 e 253/2026
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de recursos provenientes do Prêmio Excelência Educacional do Governo do Estado às Associações de pais e Mestres (APMs) das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 12.320.239,84)
Aprovado
4 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2026
Autor: Tribunal de Contas do Estado de SP - Relator
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2022, Prefeito Paulo Kenji Sasaki, desfavorável à aprovação das contas.


Obs.: quórum 2/3
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Não
  • Lucas do Samu - Não
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Godinho
    Discussão do Projeto de Lei Nº 253/2026
    2 - Carlinhos
    Discussão do Projeto de Lei Nº 253/2026;
    3 - Tiago Godinho
    Discussão do Projeto de Lei Nº 253/2026;
    4 - Lucas Pires
    Discussão do Projeto de Lei Nº 253/2026;
    5 - Dr. Rodrigo Lima
    Questão de ordem sobre o Prévio do Tribunal de Contas nº 1/2026
    6 - Tiago Godinho
    Questão de ordem sobre o Prévio do Tribunal de Contas nº 1/2026
    7 - Valnei Galvão
    Questão de ordem sobre o Prévio do Tribunal de Contas nº 1/2026
    8 - Dr. Rodrigo Moraes
    Questão de ordem sobre o Prévio do Tribunal de Contas nº 1/2026
    9 - Francine Bello
    Questão de ordem sobre o Prévio do Tribunal de Contas nº 1/2026
    10 - Charles Guimarães
    Questão de ordem sobre o Prévio do Tribunal de Contas nº 1/2026
    11 - Lucas Pires
    Questão de ordem sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1/2026
    12 - Lucas do Samu
    Discussão do Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1/2026
    13 - Francine Bello
    Discussão do Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1/2026
    14 - Tiago Godinho
    Discussão do Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1/2026
    15 - Charles Guimarães
    Discussão do Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1/2026
    16 - Lucas Pires
    Discussão do Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1/2026



    Ocorrências da Sessão

    10:40 - pausa para assinatura dos pareceres 

     

    10: 56 reabertura

     

    11:04 Carlinhos passa presidencia ao Rodrigo Moraes para discussão do plo 253




    Considerações Finais

    Discussão e Votação PLO 131/2025

    Discussão e Votação PLO 139/2025

    convocação para 14ª Sessão do Dia - 05 de maio de 2026