Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de Urgência aos PLOs Nºs 213,247,248,249 e 251 de 2026 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2026 | Matéria Protocolada | 05/05/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a oficialização da extensão da Rua Divaldo Bellato, da Rua Milton Giancoli, e sobre a denominação da Rua Sebastião Pereira de Albuquerque, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2026 | Matéria Protocolada | 24/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a denominação de duas vias públicas no Bairro Vargem do Salto e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 29/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2026 | Matéria Protocolada | 24/04/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2026 | Matéria Protocolada | 24/04/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Parque Alvorada. - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre denominação da Rua Mário de Souza, no Bairro Cachoeira, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/04/2026 - |
Aprovado |