Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui tabela municipal de referência para remuneração de serviços de saúde prestados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Ibiúna, autoriza o credenciamento de prestadores privados e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 08, de 09 de setembro de 2009, que institui o Programa "Tribuna Popular" na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine os serviços de manutenção e cascalhamento da estrada que liga o Bairro dos Pintos ao Lageadinho, além de outras ruas ao entorno, até a fazenda Bonanza." - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine com urgência a manutenção e cascalhamento das ruas Manoel Clemente, Etiópia e as demais no entorno, no bairro dos Pintos." - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine, com urgência, a manutenção, limpeza e cascalhamento das ruas adjacentes à Estrada Municipal Vergílio Firmino de Almeida, no bairro do Colégio, em nosso município." - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine a manutenção, limpeza e cascalhamento da Alameda Antônio da Anunciação, no Bairro do Rosarial." - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine a manutenção, limpeza e cascalhamento da rua sem nome, no Bairro do Lageadinho." - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine com a manutenção, limpeza e cascalhamento da Rua Benedito Vieira Gonçalves, no bairro Dois Córregos." - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine a instalação de um ponto de ônibus na Estrada da Cachoeira, em frente à torre, à direita, logo após a subida do Real Parque Morumbi." - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine, com urgência, a manutenção, limpeza e cascalhamento da Rua Barueri e adjacentes, no Bairro dos Pintos." - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine a manutenção, limpeza e cascalhamento da Rua Arujá e adjacentes, no bairro dos Pintos." - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine a manutenção e cascalhamento da Rua Bertioga, no Bairro Cachoeira." - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine com urgência a manutenção e cascalhamento da Estrada João Coelho Ramalho, no bairro Lageadinho." - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Indicação ao prefeito municipal solicitando que determine com urgência a manutenção, limpeza e cascalhamento da Rua das Groselhas, no bairro Bosque. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ao Prefeito que determine com urgência a manutenção, limpeza e cascalhamento da estrada que liga o Paiol Grande ao bairro dos Aranhas em nosso município. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Estrada Municipal Benedito Manoel Machado, bairro Gabriel - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine com urgência a manutenção, limpeza e cascalhamento da rua Bertioga, no bairro Cachoeira, em nosso município. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e melhorias na quadra esportiva do CDHU Gemima. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e melhorias na quadra esportiva do CDHU Santa Lúcia. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e manutenção no loteamento Real Parque Morumbi. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de via pública, iluminação e regularização da coleta de lixo no bairro Lageadinho. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Travessa Ramalho, bairro Laval. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de bebedouros no Ginásio de Esportes. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na estrada Antônio Madalena de Jesus, km 4,5, acesso ao bairro Carmo Messias. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rodovia Tancredo Neves, Estrada do Murundu. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombadas na Rua Santos Dumont, bairro Vila Lima. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza do acostamento e roçagem do mato sentido bairro da Cachoeira. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que sejam realizados com urgência os serviços de desassoreamento e desentupimento nas proximidades da Escola Ubirajara, localizada no bairro do Rosarial. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na travessa da Rua Madalena Vieira Ruivo no Murundu, Rodovia Tancredo Neves, km 16. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rua Rafael Nunes de Oliveira do loteamento Ferradura no Cachoeira. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção de via pública e iluminação na Rua Seis, Loteamento Recanto Serrano, Ressaca. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção de via pública Rua Ressaca, nº 01, Recanto Serrano, Ressaca. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de faixa elevada na Rodovia Presidente Tancredo Neves em frente ao comércio MVP Agropecuária e à academia de natação Acqua Fit - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 290 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de duas lombadas na Rua Santos Dumont, nº 140, bairro Vila Lima - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de uma lombada na Estrada dos Passarinhos em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, bairro Piaí - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reparos com cascalhamento da Rua Camberra, nº 09, Bairro dos Pintos. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando operação tapa-buracos na Estrada Municipal do Lageadinho. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando operação "tapa-buracos" no bairro Puris. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de nivelação e cascalhamento na estrada que liga os bairros Lageadinho e Silverio. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de lombada e faixa de pedestre na altura do km 12 da Rodovia Júlio Dal Fabbro, sentido Vargem do Salto. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e operação tapa-buracos na estrada vicinal do Bairro Lageadinho. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das estradas e zeladoria no Bairro do Curral. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na estrada do Bairro Lageado. - |
Matéria lida |
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| 51 |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco na Est. Ernesto Pires de Oliveira, no bairro do Verava." - |
Matéria lida |
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| 52 |
"Indicação ao Prefeito Municipal para que verifique a situação de falta de médico Pediatra na UBS Capim Azedo." - |
Matéria lida |
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| 53 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na estrada que liga o Bairro Hortênsias ao Bairro Primavera - |
Matéria lida |
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| 54 |
"Indicação ao Prefeito Municipal e à SABESP solicitando que verifiquem o entupimento de bueiros na Rua Santos Dummont, no bairro Vila Lima." - |
Matéria lida |
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| 55 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Arlete Rosa Pereira, Bairro Curral. - |
Matéria lida |
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| 56 |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine o serviço de zeladoria e roçagem no trecho de rua próximo à UBS ROSARIAL." - |
Matéria lida |
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| 57 |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine o serviço de roçagem na Estrada Municipal Armindo Setti, bairro do Recreio." - |
Matéria lida |
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| 58 |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que, junto ao setor competente, seja realizado os serviços de tapa-buracos na Rua Graciliano Proença, no bairro do Rosarial." - |
Matéria lida |
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| 59 |
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência aos PLOs Nºs 213,247,248,249 e 251 de 2026 - |
Matéria lida |