Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei no. 246 de 2026. - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2026 | Matéria Protocolada | 22/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar no. 245 de 2026. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a inclusão do Festival Sakura Matsuri no Calendário Anual Oficial de Eventos da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026 | Matéria Protocolada | 17/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a correção do Anexo II da Lei Complementar nº 252 de 08 de abril de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 245 de 2026 | Matéria Protocolada | 16/04/2026 - |
Aprovado |