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Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 10:15
Encerramento: 22/04/2026 - 11:42



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/WSVZa6DiZmM



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PODE
1º Vice-Presidente: Dr. Rodrigo Moraes / PDT
2º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
1º Secretário: Valnei Galvão / REPUBLICANOS
2º Secretário: Abel do Cupim / PL



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Projeto de Lei Complementar nº 245, de 22 de abril de 2026, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a correção do Anexo II da Lei Complementar no. 252 de 08 de abril de 2026 e dá outras providências.” 
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício UDEMO – nº 018/2026 – Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo – sobre a retirada do PL nº 1316/25;

- Câmara dos Deputados – Fiscalize – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios - 14/04/2026.

- Convite da Câmara Municipal de Sorocaba para os eventos a serem realizados no Plenário da Câmara durante a semana de 22 a 24 de abril de 2026.
Pareceres das Comissões:

Pareceres aos Projetos de Lei Ordinária nº 239 e 246 de 2026.

Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 245 de 2026.

Pareceres ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09 e 246 de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 347
Dispõe sobre a concessão da Condecoração “Capitão Manoel de Oliveira Carvalho” à Sra. Lucilene de Jesus Soares Pedroso.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 348
“Dispõe sobre a inclusão do Festival Sakura Matsuri no Calendário Anual Oficial de Eventos da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências”.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 245 de 2026
Autor: Maioria
Dispõe sobre a correção do Anexo II da Lei Complementar nº 252 de 08 de abril de 2026 e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Dito Santos
Número de Protocolo: 320
Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais Fábio Rodrigues Lopes, Franklyn Charleston Rodrigues Zarboch e Antônio Marcos Soares de Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
 Aprovado
5 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Moção a ação de solidariedade no bairro Paruru
 Aprovado
6 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando à ARTESP reparo da rodovia Bunjiro Nakao, km 77,5.
 Matéria lida
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2026
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 246 de 2026.
 Matéria lida
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2026
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 245 de 2026.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucas do Samu
Discussão da Moção nº 6/2026

2 - Devanil da Ressaca
Discussão da Moção nº 6/2026

3 - Tiago Godinho
Discussão da Moção nº 8/2026

4 - Dito Santos
Discussão da Moção nº 8/2026

5 - Devanil da Ressaca
Discussão da Moção nº 8/2026

6 - Paulinho Dias
Discussão da Moção nº 8/2026




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2026
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 246 de 2026.
 Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2026
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 245 de 2026.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 348
“Dispõe sobre a inclusão do Festival Sakura Matsuri no Calendário Anual Oficial de Eventos da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências”.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 245 de 2026
Autor: Maioria
Dispõe sobre a correção do Anexo II da Lei Complementar nº 252 de 08 de abril de 2026 e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 245 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Pires
    Discussão do Projeto de Lei Nº 246/2026;
    2 - Dr. Rodrigo Moraes
    Discussão do Projeto de Lei nº 246/2026
    3 - Charles Guimarães
    Discussão do Projeto de Lei Nº 246/2026
    4 - Lucas Pires
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 246/2026
    5 - Tiago Godinho
    Explicação pessoal
    6 - Dr. Rodrigo Moraes
    Explicação pessoal