Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Condecoração “Capitão Manoel de Oliveira Carvalho” à Sra. Lucilene de Jesus Soares Pedroso. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão do Festival Sakura Matsuri no Calendário Anual Oficial de Eventos da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a correção do Anexo II da Lei Complementar nº 252 de 08 de abril de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais Fábio Rodrigues Lopes, Franklyn Charleston Rodrigues Zarboch e Antônio Marcos Soares de Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovado |
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| 5 |
Moção a ação de solidariedade no bairro Paruru - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando à ARTESP reparo da rodovia Bunjiro Nakao, km 77,5. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei no. 246 de 2026. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar no. 245 de 2026. - |
Matéria lida |