Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Pires de Moraes (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 13:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações relacionadas à patrulha náutica."
Indexação
"Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações relacionadas à patrulha náutica."
Observação