Resolução-CM nº 10, de 04 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2026
Data
04/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/02/2026
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução nº 05 de 25 de junho de 2025 e dá outras providências.”
Indexação
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução nº 05 de 25 de junho de 2025 e dá outras providências.”
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
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Anexos Norma Jurídica