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PLO 425/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Lei de Acesso a Informação)

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 385/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 151/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.733, de 14 de maio de 2024

PLO 426/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº66/2023 - para contratação de exames de endoscopia do hospital Municipal).

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 386/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 152/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.734, de 14 de maio de 2024

PLO 427/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº012/2023 - para contratação de exames de endoscopia do Hospital Municipal).

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 387/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 153/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.735, de 14 de maio de 2024

PLO 428/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio Estadual para aplicação no Centro de Convivência do Idoso).

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 388/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 154/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.736, de 14 de maio de 2024

PLO 429/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Cadastro de Hospedagens Caseiras (Casas de Temporada) no Município da Estância Turística de Ibiúna/SP, regulamentada a prestação do serviço e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 394/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 181/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.741, de 24 de maio de 2024

PLO 430/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 054/2023 - realocação para aquisição de luminárias)

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 390/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 166/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.737, de 14 de maio de 2024

PLO 431/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Município da Estância Turística de Ibiúna.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 403/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 202/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.750, de 21 de junho de 2024

PLO 432/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 402/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 201/2024, de 19 de junho de 2024.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa LDO nº 1 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.749, de 21 de junho de 2024
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

PLO 433/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias LED no Bairro Piaí)

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 391/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 167/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.738, de 14 de maio de 2024

PLO 434/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo para uso no Hospital Municipal)

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 392/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 168/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.739, de 14 de maio de 2024

PLO 435/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento no Bairro Gabriel)

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 393/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 169/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.740, de 14 de maio de 2024

PLO 436/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 136/, de 04 de dezembro de 1990 (Consórcio Intermunicipal)

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 395/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 182/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.742, de 24 de maio de 2024

PLO 437/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para ser destinado a Casa da Criança)

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 396/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 183/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.743, de 24 de maio de 2024

PLO 438/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito com a Casa de Carnes Ly de Ibiúna Ltda EPP, na forma que especifica.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Apresentado Parecer desfavorável à tramitação, sendo o projeto tido como Rejeitado nos termos do Art. 57 do Regimento Interno, e comunicado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 216/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 439/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias no Bairro Carmo Messias)

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 404/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 203/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.751, de 21 de junho de 2024

PLO 440/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação das Ruas Noel Nunes de Oliveira e Luiz Antonio Aparecido Domingues, no Bairro da Cachoeira

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 9:46:46
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Lei 2776 promulgada e publicada na Imprensa Oficial do Município, Edição 1043, de 25 de outubro de 2024, página 02.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.776, de 15 de outubro de 2024

PLO 441/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de material permanente para UBS do Paruru)

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 397/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 184/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.744, de 24 de maio de 2024

PLO 442/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Transformação Digital no SUS - Medicamentos no Hospital Municipal)

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 398/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 185/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.745, de 24 de maio de 2024

PLO 443/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação de Ruas: Travessa Assembleia de Deus, Rua Moscou e Rua João Antônio Domingues)

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 399/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 186/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.746, de 24 de maio de 2024

PLO 444/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Reformas de escolas municipais)

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 400/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 187/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.747, de 24 de maio de 2024

PLO 445/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica dos Bairros Piaí e Ressaca)

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 401/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 188/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.748, de 24 de maio de 2024

PLO 447/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei para a inclusão do evento “ARRAIÁ – OS VIRA LATAS”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 15:59:37
Autor:  Luiz Fernando Piu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 407/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 206/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.758, de 21 de junho de 2024

PLO 448/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Cirurgias Eletivas)

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 408/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 2072024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.757, de 21 de junho de 2024

PLO 449/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementaçao orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - cobertura metálica da quadra poliesportiva da EM Benedito Luiz Braga - Bº Rio de Una de Baixo)

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 409/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 208/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.752, de 21 de junho de 2024

PLO 450/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção Associação Casa da Missão e Restauração e Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade)

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 410/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 209/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.753, de 21 de junho de 2024

PLO 451/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção a entidade Horizontes Projetos Sociais)

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 415/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 218/2024, de 26 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.759, de 27 de junho de 2024

PLO 452/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para confissão de dívida e assumir parcelamento de débitos junto a Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 420/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 222/2024, de 26 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.760, de 27 de junho de 2024

PLO 453/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementar orçamento de 2024, e dá outras providências. (Custeio do hospital Municipal e UBS)

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 411/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 210/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.754, de 21 de junho de 2024

PLO 454/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementar orçamento de 2024, e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica Rua Iugoslávia)

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 412/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 211/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.755, de 21 de junho de 2024

PLO 455/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre transporte público gratuito aos portadores de TEA- Transtorno de Espectro Autista, fibromialgia e LES - Lupús Eritematoso Sistêmico

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 14:07:22
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 413/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 212/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
PLO 456/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica da estrada vicinal Tancredo Neves)

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 414/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 213/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.756, de 21 de junho de 2024

PLO 458/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Deputado Federal Kim Kataguiri - Casa de Santa Rita)

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 416/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 217/2024, de 26 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.762, de 27 de junho de 2024

PLO 459/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 087/2023 - compra de veículo para UBS Bairro Cupim)

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 417/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 219/2024, de 26 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.763, de 27 de junho de 2024

PLO 462/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2024, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação Emenda Impositiva 033 - Contratação de empresa promotora de eventos)

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 419/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 221/2024, de 26 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.761, de 27 de junho de 2024

PLO 463/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recursos financeiros emergenciais custeio do Hospital Municipal e transferência voluntária do Estado para o Hospital Municipal.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 422/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 247/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.765, de 15 de agosto de 2024

PLO 464/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recurso Federal para custeio PAB, na compra de medicamentos e realização de exames).

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 423/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 248/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.766, de 15 de agosto de 2024

PLO 465/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para aquisição de equipamentos de academia ao ar livre)

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 466/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Agrícola com a finalidade de realizar a Recuperação, retificação, manutenção de estradas Internas de pequenas propriedades agrícolas, terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; construção de bacias de captação e contenção de águas pluviais e desassoreamento ou limpeza de açudes em favor dos agricultores de Ibiúna, e dá providências correlatas.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 431/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 266/2024, de 21 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.772, de 03 de setembro de 2024

PLO 467/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Praça no Bairro Cachoeira. (Praça Darcy Rodrigues de Camargo).

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 432/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 267/2024, de 21 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.773, de 03 de setembro de 2024

PLO 468/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde para Especialidades)

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 424/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 249/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.767, de 15 de agosto de 2024

PLO 469/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim Gonçalves e Miguel Fabiano de Góes)

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 425/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 250/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.768, de 15 de agosto de 2024

PLO 470/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização do Evento FESTEI - Festival Nacional de Teatro de Ibiúna)

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 426/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 251/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.769, de 15 de agosto de 2024

PLO 471/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Manutenção do Centro de Convivência do Idoso)

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 427/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 252/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.770, de 15 de agosto de 2024

PLO 472/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pagamento do complemento do Pisos Salariais da Enfermagem e dos Agentes Comunitários de Saúde)

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 428/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 253/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.771, de 15 de agosto de 2024

PLO 473/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Programa Saúde da Família)

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 433/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 268/2024, de 21 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.774, de 03 de setembro de 2024

PLO 474/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de equipamento solar para o prédio da Secretaria de Agricultura)

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 434/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 269/2024, de 21 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.775, de 03 de setembro de 2024

PLO 475/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Executivo e demais agentes políticos do Município de Ibiúna - SP, para a Legislatura 2025/2028.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição com ineficácia jurídica declarada por meio da Sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1002553-31.2024.8.26.0238
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.764, de 13 de agosto de 2024

PLO 476/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Moacyr Rodrigues, Bairro Recreio

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:55:42
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.789, de 16 de dezembro de 2024

PLO 477/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de Luminárias no Município)

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 478/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Águas Claras, no Bairro Cachoeira

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:21:28
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 5 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.790, de 16 de dezembro de 2024