Lei nº 2.759, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
                
              Número
2759
                
              Ano
2024
                
              Data
27/06/2024
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Data de Publicação
27/06/2024
                
              Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
                
              Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção a entidade Horizontes Projetos Sociais)
Indexação
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção a entidade Horizontes Projetos Sociais)
Observação
Assuntos
- Orçamento e Créditos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica
