Projeto de Lei Ordinária nº 475 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
                      
                    Ano
2024
                      
                    Número
475
                      
                    Data de Apresentação
13/08/2024
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
                      
                    Número
475
                      
                    Ano
2024
                      
                    Local de Origem
Parlamentar
                      
                    Data
13/08/2024
                      
                    Dados Textuais
Ementa
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Executivo e demais agentes políticos do Município de Ibiúna - SP, para a Legislatura 2025/2028.
Indexação
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Executivo e demais agentes políticos do Município de Ibiúna - SP, para a Legislatura 2025/2028. salário Prefeito vice-prefeito Secretário Municipal R$ 35.290,00 R$ 17.645,00 R$ 12.909,00
Observação
Norma Jurídica Relacionada
