Emenda Modificativa LDO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa LDO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
10/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa LDO
Número
1
Ano
2024
Local de Origem
Parlamentar
Data
10/05/2024
Dados Textuais
Ementa
Fica modificado o inciso II do Art. 26 do Projeto de Lei Nº 432/024, passando a conter a seguinte redação:
Indexação
Fica modificado o inciso II do Art. 26 do Projeto de Lei Nº 432/024, passando a conter a seguinte redação: abrir créditos adicionais até o limite de 5% da despesa fixada na Lei Orçamentária para 2025
Observação