Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 452 de 2024 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2024 | Matéria Protocolada | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 452 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para confissão de dívida e assumir parcelamento de débitos junto a Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 452 de 2024 | Matéria Protocolada | 10/06/2024 - Com pedido de vista de 10 dias apresentado pelo Vereador Antônio Reginaldo Firmino, sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira.
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Não há resultado |
| 3 |
Emenda Modificativa LDO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rozi da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Fica modificado o inciso II do Art. 26 do Projeto de Lei Nº 432/024, passando a conter a seguinte redação: - Emenda Modificativa LDO nº 1 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 04/06/2024 - Segunda votação
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 04/06/2024 - Segunda votação
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Aprovado |