Lei nº 2.738, de 14 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2738
Ano
2024
Data
14/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2024
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias LED no Bairro Piaí)
Indexação
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias LED no Bairro Piaí)
Observação
Assuntos
- Orçamento e Créditos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica