Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Maioria
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 08 de 2024; aos Projetos de Lei nºs 463, 464, 468, 470, 471 e 472 de 2024 e Projeto de Resolução nº 30 de 2024 - Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2024 | Matéria Protocolada | 06/08/2024 - | Aprovado | 
| 2 | 
                                Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 8 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Câmara Municipal - CM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Altera a redação da alínea “b” do inciso III, do inciso XV, e de seu §1º, todos do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 8 de 2024 | Matéria Protocolada | 23/05/2024 - 2ª Votação | Aprovado | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 463 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recursos financeiros emergenciais custeio do Hospital Municipal e transferência voluntária do Estado para o Hospital Municipal. - - | Aprovado | 
| 4 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recurso Federal para custeio PAB, na compra de medicamentos e realização de exames). - - | Aprovado | 
| 5 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde para Especialidades) - - | Aprovado | 
| 6 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 469 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim Gonçalves e Miguel Fabiano de Góes) - - | Aprovado | 
| 7 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 470 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização do Evento FESTEI - Festival Nacional de Teatro de Ibiúna) - - | Aprovado | 
| 8 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 471 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Manutenção do Centro de Convivência do Idoso) - - | Aprovado | 
| 9 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 472 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pagamento do complemento do Pisos Salariais da Enfermagem e dos Agentes Comunitários de Saúde) - - | Aprovado | 
| 10 | 
                                Projeto de Resolução nº 30 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Câmara Municipal - CM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Suspende a transmissão das Sessões e demais eventos realizados no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna até a realização das eleições de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 30 de 2024 | Matéria Protocolada | 06/08/2024 - | Aprovado | 
