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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e obras de melhoria na praça de eventos.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de 02 (duas) lombadas na Rua Minas Gerais, no centro de nossa cidade.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao prefeito Municipal, solicitando serviços de reforma e manutenção da ponte que dá acesso ao Bairro Dois Córregos, ligação entre o Município de Ibiúna e Mairinque
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e manutenção da passarela localizada na ponte da Vila Lima
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da instalação de calçamento na Estrada da Cachoeira
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Estrada da Cachoeira.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza e manutenção de áreas localizadas no CDHU Santa Lúcia
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza das laterais da Estrada da Cachoeira e do Bairro Dois Córregos.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, retirada de entulhos da Avenida Vereador João Benedicto de Mello Júnior.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 25/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços necessários no Residencial Chácara Raposo Tavares, Km 65,5 da Rodovia Bunjiro Nakao.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para resolução dos problemas de escoamento das águas das chuvas na área de lazer; disponibilização de banheiros para os feirantes; energia elétrica compatível com as necessidades dos feirantes; maior fiscalização e punição com relação a vendedores irregulares
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos e troca de lâmpadas de iluminação pública nas ruas do Condomínio Real Parque Morumbi.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Ciclovia
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da área de descanso, bem como aquisição de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores do Cemitério da Paz
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos na Rua Antonieta Novaes, no Bairro Lava Pés
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências para o calçamento localizado na Rotatória da CPFL.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos ou nova pavimentação asfáltica e limpeza das laterais da Rua Dom Pedro II, Bairro Vila Lima, bem como serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Raul Pompéia no Bairro Bananal
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de informações com relação ao muro de contenção na Avenida João Benedicto de Mello Júnior, informando quais as medições já realizadas na obra e o valor que já foi pago; qual a previsão para o término da Obra; qual o motivo do atraso; qual a estimativa de valor total da obra.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando colocação de linha de tubos 0,40 com aproximadamente 10 (dez) tubos no Bairro Itaguapeva, mais precisamente em frente a residência do Senhor Manezinho
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza das bocas-de-lobo localizadas na Rua Pedro Bifano, no conjunto Habitacional Santa Lúcia - CDHU.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 77/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza geral dos lotes existentes na Rua Alves de Camargo, área central de nossa Cidade.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 133/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando rebaixamento de guia para acessibilidade ao Parque Linear - Bairro Residencial Europa
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 147/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando obras de reparos na Calçada e boca de lobo na Rua Calil Rahal em frente ao número 215
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 148/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção no acostamento com o uso de concreto usinado na estrada Tancredo Neves, Bairro Capim Azedo, mais precisamente em frente a Casa de Materiais de Construção Maciel
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 194/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tubulação no córrego próximo a Igreja Congregação Cristã do Bairro Vargedo, bem como serviços de motoniveladora e cascalhamento em toda a estrada
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 206/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, desentupimento, colocação de tubos no esgoto da Escola Municipal Prefeito Seme Issa, no Bairro Piaí
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 209/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a retomada das obras da UBS do Bairro Tavares.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2019
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PLC 176/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 175/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 1 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 3 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 2 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 4 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 5 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 2 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 3 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 4 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 5 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 6 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 7 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 5 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 12 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 6 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 13 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 7 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 14 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 19 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 15 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 4 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 20 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 22 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 23 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 1 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 2 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 3 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 8 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 9 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 10 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 11 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 16 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 17 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 18 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 21 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 24 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 25 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:
Veto Parcial nº 1 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2020
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Veto Parcial nº 2 de 2020
Data Anexação: 4 de Maio de 2020
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 184, de 20 de maio de 2020
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PRE 18/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores denominada "Frente Parlamentar em defesa da Rodovia Bunjiro Nakao" e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Pedrão da Água
Claudinho Coragem
Devanil da Ressaca
Naldo
Pururuca
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informe por qual motivo encontram-se paralisadas as obras de ampliação da Creche do Capim Azedo "Cezira Bolgione Folena", bem como qual a previsão para retomada das obras
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo da paralisação da obras de ampliação do centro de Saúde II Dr. Arcy Bandeira; bem como envie cópia do processo administrativo da licitação, copia de relatório contendo esclarecimentos sobre o uso da verba pública repassada pelo Governo do Estado e Governo Federal; Esclarecer se houve devolução de recursos do convênio ou se o recurso foi utilizado para outra finalidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo da paralisação da Obra de pavimentação, recapeamento e sinalização viária nos Bairros Laval I, Laval II e Vila Pitico; bem como envie cópia do processo Administrativo da Licitação; relatório contendo os esclarecimentos sobre o uso da verba repassada pelo Governo do Estado e Governo Federal; bem como esclarecer se houve devolução de verbas do convênio, ou se os recursos foram utilizados para outra finalidade
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o motivo da paralisação da reforma da cobertura do Terminal Rodoviário; Enviando cópia do processo administrativo da Licitação; relatório contendo esclarecimento sobre o uso da verba pública repassada pelo Governo do Estado e Governo Federal; bem como esclarecimentos se houve devolução dos recursos do convênio ou se foi utilizado para outra finalidade
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo da paralisação da obra de revitalização do entorno do Terminal Rodoviário com envio de cópia do processo administrativo da Licitação; envio de relatório contendo esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos ; bem como informar se houve devolução de recursos ou utilização para outra finalidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo da paralisação da obra de revitalização estrutural e paisagística da entrada da Cidade; bem como envie cópia do processo administrativo da licitação; relatório contendo esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos; bem como esclarecer se houve devolução do recursos do convênio ou se foi utilizada para outra finalidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual o motivo da paralisação da 2ª etapa da revitalização estrutural e paisagística da avenida Antônio Falci; enviando cópia do processo administrativo da Licitação; envio de relatório contendo esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos; bem como seja informado e enviado documentos sobre a 1ª etapa da mesma obra, já que a 2º está totalmente abandonada
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual o motivo da paralisação da obra de Construção da 01 UBS - Unidade Básica de Saúde - Padrão "'1" no Bairro Rosarial; enviar cópia do processo administrativo da licitação; Envio de relatório contendo esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos; esclarecer se houve devolução dos recursos ou uso em outra finalidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais medidas estão sendo tomadas para a reforma geral da rodoviária, tendo em vista o estado precário de conservação
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando explicações referentes aos tapumes colocados na Praça Wilson de Moraes Rosa, ao lado do centro de informações turísticas; informando motivo da colocação dos tapumes; Se haverá nova obra; valor a ser aplicado.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe as planilhas de custo das obras:
1) Estrada Municipal Clube de Campo / Bairro Cachoeira (Recapeamento;
2) Rua Seiji Yamamoto / Bairro Ressaca (Asfalto e Calçada);
3) Estrada vicinal Vereador Ernesto Pires de Oliveira - Estrada do Verava (recapeamento);
4) Estrada vicinal bairro da Cachoeira (recapeamento e calçada até o Km 01).
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais serão as medidas tomadas e o praz para os serviços de manutenção dos buracos da estrada do Bairro Cachoeira.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual a previsão para reinício das obras de recapeamento nos Bairros Laval e Vila Lima
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes as Obras de recapeamento e Pavimentação Asfáltica do Bairro Residencial Europa/Capim Azedo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PLCD 1/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo
Ementa: Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCD 2/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo
Ementa: Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCD 3/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo
Ementa: Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCD 4/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo
Ementa: Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCD 5/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo
Ementa: Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCD 1/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO
Ementa: Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
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