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IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e obras de melhoria na praça de eventos.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Ismael Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de 02 (duas) lombadas na Rua Minas Gerais, no centro de nossa cidade.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Ismael Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao prefeito Municipal, solicitando serviços de reforma e manutenção da ponte que dá acesso ao Bairro Dois Córregos, ligação entre o Município de Ibiúna e Mairinque

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e manutenção da passarela localizada na ponte da Vila Lima

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da instalação de calçamento na Estrada da Cachoeira

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Estrada da Cachoeira.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza e manutenção de áreas localizadas no CDHU Santa Lúcia

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza das laterais da Estrada da Cachoeira e do Bairro Dois Córregos.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, retirada de entulhos da Avenida Vereador João Benedicto de Mello Júnior.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 25/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços necessários no Residencial Chácara Raposo Tavares, Km 65,5 da Rodovia Bunjiro Nakao.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 34/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para resolução dos problemas de escoamento das águas das chuvas na área de lazer; disponibilização de banheiros para os feirantes; energia elétrica compatível com as necessidades dos feirantes; maior fiscalização e punição com relação a vendedores irregulares

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 35/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos e troca de lâmpadas de iluminação pública nas ruas do Condomínio Real Parque Morumbi.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 36/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Ciclovia

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 39/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da área de descanso, bem como aquisição de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores do Cemitério da Paz

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 40/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos na Rua Antonieta Novaes, no Bairro Lava Pés

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 42/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências para o calçamento localizado na Rotatória da CPFL.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 47/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos ou nova pavimentação asfáltica e limpeza das laterais da Rua Dom Pedro II, Bairro Vila Lima, bem como serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Raul Pompéia no Bairro Bananal

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 48/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de informações com relação ao muro de contenção na Avenida João Benedicto de Mello Júnior, informando quais as medições já realizadas na obra e o valor que já foi pago; qual a previsão para o término da Obra; qual o motivo do atraso; qual a estimativa de valor total da obra.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 49/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando colocação de linha de tubos 0,40 com aproximadamente 10 (dez) tubos no Bairro Itaguapeva, mais precisamente em frente a residência do Senhor Manezinho

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 76/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza das bocas-de-lobo localizadas na Rua Pedro Bifano, no conjunto Habitacional Santa Lúcia - CDHU.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 77/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza geral dos lotes existentes na Rua Alves de Camargo, área central de nossa Cidade.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 133/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando rebaixamento de guia para acessibilidade ao Parque Linear - Bairro Residencial Europa

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 147/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando obras de reparos na Calçada e boca de lobo na Rua Calil Rahal em frente ao número 215

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Ismael Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 148/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção no acostamento com o uso de concreto usinado na estrada Tancredo Neves, Bairro Capim Azedo, mais precisamente em frente a Casa de Materiais de Construção Maciel

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Ismael Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 194/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tubulação no córrego próximo a Igreja Congregação Cristã do Bairro Vargedo, bem como serviços de motoniveladora e cascalhamento em toda a estrada

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 206/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, desentupimento, colocação de tubos no esgoto da Escola Municipal Prefeito Seme Issa, no Bairro Piaí

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 209/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a retomada das obras da UBS do Bairro Tavares.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2019
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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PLC 176/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em dois turnos de Votação e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 173/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 1 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 2 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 3 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 4 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 5 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 6 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 7 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 8 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 9 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 10 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 11 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 12 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 13 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO nº 14 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Lucas do Samu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 186, de 08 de setembro de 2020

PLO 175/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 1 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 3 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 2 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 4 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 5 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 2 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 3 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 4 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 5 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 6 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 7 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 5 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 12 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 6 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 13 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 7 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 14 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 19 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 15 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 4 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 20 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 22 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 23 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 1 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 2 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 3 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 8 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 9 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 10 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 11 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 16 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 17 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 18 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 21 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 24 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 25 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Veto Parcial nº 1 de 2020  Data Anexação: 16 de Abril de 2020 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Veto Parcial nº 2 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 184, de 20 de maio de 2020

PRE 18/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores denominada "Frente Parlamentar em defesa da Rodovia Bunjiro Nakao" e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pedrão da Água
Claudinho Coragem
Devanil da Ressaca
Naldo
Pururuca
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgado a Resolução Nº 16/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 20 de fevereiro de 2019

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informe por qual motivo encontram-se paralisadas as obras de ampliação da Creche do Capim Azedo "Cezira Bolgione Folena", bem como qual a previsão para retomada das obras

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ismael Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo da paralisação da obras de ampliação do centro de Saúde II Dr. Arcy Bandeira; bem como envie cópia do processo administrativo da licitação, copia de relatório contendo esclarecimentos sobre o uso da verba pública repassada pelo Governo do Estado e Governo Federal; Esclarecer se houve devolução de recursos do convênio ou se o recurso foi utilizado para outra finalidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira, ficando inscrito discussão e votação para expedientes futuros.
Texto Original

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REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo da paralisação da Obra de pavimentação, recapeamento e sinalização viária nos Bairros Laval I, Laval II e Vila Pitico; bem como envie cópia do processo Administrativo da Licitação; relatório contendo os esclarecimentos sobre o uso da verba repassada pelo Governo do Estado e Governo Federal; bem como esclarecer se houve devolução de verbas do convênio, ou se os recursos foram utilizados para outra finalidade

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

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REQ 17/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o motivo da paralisação da reforma da cobertura do Terminal Rodoviário; Enviando cópia do processo administrativo da Licitação; relatório contendo esclarecimento sobre o uso da verba pública repassada pelo Governo do Estado e Governo Federal; bem como esclarecimentos se houve devolução dos recursos do convênio ou se foi utilizado para outra finalidade

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

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REQ 18/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo da paralisação da obra de revitalização do entorno do Terminal Rodoviário com envio de cópia do processo administrativo da Licitação; envio de relatório contendo esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos ; bem como informar se houve devolução de recursos ou utilização para outra finalidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

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REQ 20/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo da paralisação da obra de revitalização estrutural e paisagística da entrada da Cidade; bem como envie cópia do processo administrativo da licitação; relatório contendo esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos; bem como esclarecer se houve devolução do recursos do convênio ou se foi utilizada para outra finalidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

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REQ 21/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual o motivo da paralisação da 2ª etapa da revitalização estrutural e paisagística da avenida Antônio Falci; enviando cópia do processo administrativo da Licitação; envio de relatório contendo esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos; bem como seja informado e enviado documentos sobre a 1ª etapa da mesma obra, já que a 2º está totalmente abandonada

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para que preste as informações solicitadas.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual o motivo da paralisação da obra de Construção da 01 UBS - Unidade Básica de Saúde - Padrão "'1" no Bairro Rosarial; enviar cópia do processo administrativo da licitação; Envio de relatório contendo esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos; esclarecer se houve devolução dos recursos ou uso em outra finalidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para que preste as informações solicitadas.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais medidas estão sendo tomadas para a reforma geral da rodoviária, tendo em vista o estado precário de conservação

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para que preste as informações solicitadas.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando explicações referentes aos tapumes colocados na Praça Wilson de Moraes Rosa, ao lado do centro de informações turísticas; informando motivo da colocação dos tapumes; Se haverá nova obra; valor a ser aplicado.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 63/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe as planilhas de custo das obras: 1) Estrada Municipal Clube de Campo / Bairro Cachoeira (Recapeamento; 2) Rua Seiji Yamamoto / Bairro Ressaca (Asfalto e Calçada); 3) Estrada vicinal Vereador Ernesto Pires de Oliveira - Estrada do Verava (recapeamento); 4) Estrada vicinal bairro da Cachoeira (recapeamento e calçada até o Km 01).

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 71/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais serão as medidas tomadas e o praz para os serviços de manutenção dos buracos da estrada do Bairro Cachoeira.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual a previsão para reinício das obras de recapeamento nos Bairros Laval e Vila Lima

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 134/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes as Obras de recapeamento e Pavimentação Asfáltica do Bairro Residencial Europa/Capim Azedo.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira. Ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

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PLCD 1/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 2/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do dia para Discussão e Votação do Capítulo II
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 3/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 4/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia par Discussão e Votação - CAPÍTULO IV
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 5/2019 - Projeto de Lei Nº 175 Capítulo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 1/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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