SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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IND 149/2019 - Indicação Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando com urgência o corte de um pinheiro de araucária que encontra-se nos fundos da Creche do Bairo Capim Azedo, localizado na Rua Espanha. Apresentação: 11 de Junho de 2019 Autor: Ismael Pereira Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Lido em Plenário Data Votação: 11 de Junho de 2019 Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019 Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências. Texto Original Acompanhar Matéria
IND 169/2019 - Indicação Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do Parque Linear "Eiichi Yuri" no Bairro Ibiúna Garden, pelo menos duas vezes por semana Apresentação: 20 de Agosto de 2019 Autor: Ismael Pereira Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Lido em Plenário Data Votação: 20 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019 Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências. Texto Original Acompanhar Matéria
IND 185/2019 - Indicação Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza de guias e calçadas das Ruas do Bairro Rosarial Apresentação: 27 de Agosto de 2019 Autor: Devanil da Ressaca Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Lido em Plenário Data Votação: 27 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019 Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências. Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. Apresentação: 24 de Setembro de 2019 Autor: Dr. Rodrigo Lima Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2020 Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo elaborado pela Mesa Diretora e promulgado nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. Matéria Anexada: Requerimento nº 110 de 2019 Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es): Elisângela , Abel do Cupim , Charles Guimarães , Claudinho Coragem , Devanil da Ressaca , Dr. Rodrigo Lima , Gerson do Gabriel , Ismael Pereira , Jair Marmelo , Lino Júnior , Naldo , Paulinho Dias , Pedrão da Água , Pururuca , Rozi da Farmácia Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 25 de setembro de 2019
PLO 118/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a proibição da pesca predatória nos corpos híbridos do Município da Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica e dá outras providências. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019 Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 95/2019. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.217, de 15 de maio de 2019
PLO 130/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre regras para supressão, transplante ou poda de espécimes vegetais no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. Apresentação: 3 de Abril de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019 Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 96/2019. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.218, de 15 de maio de 2019
PLO 164/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o licenciamento Ambiental no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. Apresentação: 21 de Agosto de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Outubro de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019 Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 141/2019. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.259, de 10 de outubro de 2019
PLO 175/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. Apresentação: 8 de Outubro de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020 Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 1 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 3 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 2 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 4 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Projeto de Lei Nº 175 Capítulo nº 5 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Matéria Anexada: Emenda Aditiva nº 1 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Aditiva nº 2 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Aditiva nº 3 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Aditiva nº 4 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Aditiva nº 5 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Aditiva nº 6 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Aditiva nº 7 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 5 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 12 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 6 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 13 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 7 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 14 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 19 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 15 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 4 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 20 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 22 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 23 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 1 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 2 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 3 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 8 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 9 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 10 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 11 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 16 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 17 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 18 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 21 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 24 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Emenda Moditicativa nº 25 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Rozi da Farmácia Matéria Anexada: Veto Parcial nº 1 de 2020 Data Anexação: 16 de Abril de 2020 Autor(es): João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Matéria Anexada: Veto Parcial nº 2 de 2020 Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es): João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 184, de 20 de maio de 2020
REQ 128/2019 - Requerimento Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e cópia dos contratos firmados com as Empresas Responsáveis pela coleta de Lix em nosso Município. Apresentação: 19 de Novembro de 2019 Autor: Rozi da Farmácia Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Novembro de 2019 Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019 Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências. Documentos Acessórios: 1 Texto Original