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PLO 165/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 688.533,20)
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 166/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 502.904,82)
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 167/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A PACTUAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 168/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA OBESA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 984/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:10:58
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição foi apresentada em Expediente da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025. Aguarda emissão de parecer das comissões pertinentes.
Texto Original
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PLO 169/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:14:03
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição apresentada em Expediente de Sessão Ordinária em 04 de novembro de 2025. Aguarda parecer das comissões pertinentes.
Texto Original
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PLO 170/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação da Travessa Pedro Rodrigues da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1000/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:26:59
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 171/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público coletivo municipal aos candidatos devidamente inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de realização das provas e dá outras providências
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 172/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a obrigatoriedade de instalação de sistema de alarme de emergência “botão do pânico” nas unidades de saúde do Município de Ibiúna."
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:08:59
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição recebeu, das comissões pertinentes, parecer favorável à tramitação. Aguarda inscrição para deliberação na Ordem do Dia de Sessão futura.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 173/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de códigos QR Code nos veículos, pontos e terminais do sistema de transporte público municipal de Ibiúna.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1002/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:28:11
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição recebeu parecer das comissões pertinentes, através de Parecer Conjunto (doc anexo em "documento acessório"), em expediente da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2025. Aguarda inscrição para discussão e votação em Ordem do Dia de Sessão futura.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 174/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente no Município de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Foi solicitada, através do Ofício GP Nº 009/2026, pelo Prefeito, a retirada da proposição. Proposição arquivada na Secretaria da Câmara.
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 4 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 5 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 6 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 7 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 8 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 9 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 10 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 11 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 12 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 13 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Emenda Moditicativa nº 14 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Lucas Pires
Texto Original
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PLO 175/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a publicidade e os prazos para disponibilização e alteração das escalas de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ibiúna, visando a padronização e a organização da jornada de trabalho e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1018/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:56:28
Autor:
Dito Santos
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 176/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de uma Rua Cruzeiro do Sul e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1023/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:58:30
Autor:
Diltão
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 179/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 175.700,00)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 180/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 1.450.000,00)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 181/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 250.000,00)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 182/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 1.570.000,00)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 183/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de lbiúna - UFMI e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 184/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Dia Municipal do Rock e o evento "Ibiúna Fest Rock" no Município de Ibiúna e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 185/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 187/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Revoga os artigos 12 e 13 da Lei nº 2.219 de 30 de maio de 2019, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 188/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Rio de Una de Baixo, altera redação da Lei nº 841, de 12 de junho de 2003, e dá outras providências." (rua Jacutinga; rua Sabiá-Laranjeira; rua Macuco; rua Perdizes; rua Jacanã)
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 189/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de duas vias públicas no Município de Ibiúna e dá outras providências." (Travessa Jayro de Almeida Lima; Rua Catarina de Almeida Lima Albertim)
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 190/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina ‘Rua Irene Coelho Ramalho’ determinada via pública do Município de Ibiúna, e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1044/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:54:04
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 191/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação da Travessa José Rodrigues da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1048/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:13:01
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 192/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação da Travessa Lázaro Rolim de Freitas, próximo à Rodovia Bunjiro Nakao e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1049/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:20:25
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 193/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 e 12 anos portadoras de diabetes, matriculadas na rede pública de ensino do Município de Ibiúna, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e dá outras providências.".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1051/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:44:44
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: As comissões pertinentes exararam parecer favorável ao PLO 193/2025. Aguarda inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação nominal.
Texto Original
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PLO 194/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Ibiúna e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, especificamente o § 1º do Art. 152 e dá outras providências. (Discussão de Requerimentos)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Projeto de Resolução solicitado retirada de tramitação pelo autor, e aprovada em Plenário.
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa a Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Subemenda Modificativa PR nº 1 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Carlinhos
Texto Original
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a realização de Concurso Cultural no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com farmácias e/ou drogarias, destinado ao fornecimento de medicamentos e produtos correlatos aos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Paulinho Dias
Relatorias:
Lucas Pires (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Constitui a Comissão Especial de Vereadores de acompanhamento ao contrato e obras da SABESP e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 15:42:25
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Criação de um canal de WhatsApp para receber reclamações e sugestões dos munícipes”.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 8:29:58
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Projeto de Resolução apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Comissão Especial de Vereadores para Fiscalização Hospital Municipal
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Bunjiro Nakao)
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 67º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." (Plano de Manejo da APA Itupararanga)
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 9:40:36
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." (Acompanhamento da execução das Emendas Impositivas/Modificativas)
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Regulamenta a aplicação da Lei Municipal n.º 1566 de 17 de dezembro de 2009 no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: “Dispõe sobre alteração do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal acerca da recondução dos cargos eletivos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 881/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 16:04:26
Autor:
Câmara Municipal - CM
Lucas Pires
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição lida em expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2025 e encaminhada às Comissões pertinentes para exararem pareceres.
Texto Original
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PELOM 2/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: "Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna. (Art. 124-A, § 1º)"
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o processo licitatório de contratação da empresa MSI Educacional, Tecnologia, Livros e Serviços Ltda
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 16:20:47
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 37/2025, de 05 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o contrato com a Clínica Terapêutica e sobre o pagamento dos salários dos funcionários
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:53:10
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 42/2025, de 11 de fevereiro de 2025.
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Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a carga horária, agenda dos médicos e parecer do CRM quanto ao tempo de atendimento.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 13:15:30
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 43/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre ações da Prefeitura para prevenir a cobrança ilegal de estacionamento em vagas publicas
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:28:33
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre quantidade de profissionais Médicos Veterinários, suas atribuições e setores em que trabalham.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:34:01
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre contratação dos serviços da empresa Jaguar Transporte Escolar
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:38:51
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre contratação da empresa Brastec Serviços e Tecnologia Ambiental
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:41:56
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: os gastos e obrigações da prefeitura com o Conselho Tutelar
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:44:59
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:47:12
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: os banheiros instalados na Área de Lazer I, onde ocorrem as feiras livres
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:51:24
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
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