Lei nº 2.948, de 26 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2948
Ano
2026
Data
26/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/02/2026
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei Municipal 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências."
Indexação
"Altera a Lei Municipal 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.995, de 26 de fevereiro de 2015
Anexos Norma Jurídica