Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Moditicativa nº 4 de 2025
- Emenda Moditicativa nº 5 de 2025
- Emenda Moditicativa nº 6 de 2025
- Emenda Moditicativa nº 7 de 2025
- Emenda Moditicativa nº 8 de 2025
- Emenda Moditicativa nº 9 de 2025
- Emenda Moditicativa nº 10 de 2025
- Emenda Moditicativa nº 11 de 2025
- Emenda Moditicativa nº 12 de 2025
- Emenda Moditicativa nº 13 de 2025
- Emenda Moditicativa nº 14 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
069
Ano
2025
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
12/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente no Município de Ibiúna e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente no Município de Ibiúna e dá outras providências.
Observação