Resolução-CM nº 9, de 10 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Câmara Municipal - CM

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

9

Ano

2025

Data

10/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/12/2025

Veículo de Publicação

Imprensa Oficial do Município

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Ementa

"Regulamenta a aplicação da Lei Municipal n.º 1566 de 17 de dezembro de 2009 no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências."

Indexação

"Regulamenta a aplicação da Lei Municipal n.º 1566 de 17 de dezembro de 2009 no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências."

Observação

Assuntos

  • Câmara Municipal
  • Cargos, Salários e Funcionários Públicos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica