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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Poder Municipal solicitando a instalação de bebedouros com água potável nas áreas de lazer, pista de caminhada, centro olímpico, e demais espaços utilizados para atividades físicas."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:08:43
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 33/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização da análise de qualidade da água potável nas Escolas Municipais."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:18:46
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 33/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a compra e instalação de equipamento de ultrassom para a maternidade de Ibiúna."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:29:30
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 33/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
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IND 155/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos necessários visando a oferta de exames de ultrassom da mama e da tireóide em Ibiúna.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:50:45
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 97/2026, de 04 de março de 2026.
Texto Original
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IND 156/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando abertura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Tavares.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:54:54
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 97/2026, de 04 de março de 2026.
Texto Original
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IND 195/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal para que verifique a situação da fila de espera para otorrinolaringologista."
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:19:31
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 117/2026, de 18 de março de 2026.
Texto Original
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IND 254/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal para que verifique a situação de falta de médico Pediatra na UBS Capim Azedo."
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:56:11
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 186/2026, de 06 de maio de 2026.
Texto Original
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IND 266/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro da Vargem do Salto.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:43:09
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 157/2026, de 14 de abril de 2026.
Texto Original
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IND 267/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a implementação da "Casa do diabético", em nossa rede de saúde municipal.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:50:50
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 157/2026, de 14 de abril de 2026.
Texto Original
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IND 325/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando um novo posto de saúde no bairro Cupim.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:18:03
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC nº227/2026 de 19 de maio de 2026.
Texto Original
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PLC 196/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento na área da Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências correlatas."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 197/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos públicos já existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 210/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, bem como sobre a disponibilização de equipamentos de segurança e recursos de acessibilidade, indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento no Município.”
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:24:00
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 211/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a implantação de fraldário e banheiro com acessibilidade para pessoas com deficiência nos prédios públicos do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:40:13
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 212/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:42:30
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 218/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Fica instituída a ‘Cartilha Azul’, com informativos para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, devidamente residentes no Município da Estância Turística de Ibiúna.”
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:50:46
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original
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PLO 226/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, determina a inserção dos símbolos mundiais de conscientização nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 8:50:32
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Proposição lida na 7ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada no dia 17 de março de 2026. Aguarda emissão de parecer pelas Comissões pertinentes.
Texto Original
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PLO 230/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste da ajuda de custo (contrapartida municipal) concedida aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e demais Programas de Provimento Médico no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 236/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.”
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 11:42:13
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 240/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, CIGARROS ELETRÔNICOS E DEMAIS PRODUTOS FUMÍGENOS EM UM RAIO DE 30 (TRINTA) METROS DE HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:19:21
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição lida em no Expediente da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2026. Aguarda emissão de pareceres pelas Comissões pertinentes.
Texto Original
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PLO 252/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui tabela municipal de referência para remuneração de serviços de saúde prestados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Ibiúna, autoriza o credenciamento de prestadores privados e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 268/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.(R$ 8.511.739,00 - Emendas Parlamentares para a Saúde)
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Última Ação: Após exarado parecer favorável conjunto das comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento, no Expediente da 20ª Sessão Ordinária, do dia 16 de junho de 2026, a proposta aguarda parecer das demais comissões.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 269/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 714.553,35 - Recurso Estadual .para Saúde)
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Última Ação: Matéria apresentada em no Expediente da 20ª Sessão do dia 16 de junho de 2026. Aguarda exaração de parecer das comissões pertinentes.
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Assistência Social solicitando informações sobre projetos de acolhimento a pessoas em situação de rua."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 7:57:26
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 04/2026 apresentada em Plenário em 10 de março de 2026.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, assim como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referentes ao atraso na entrega de medicamentos de alto custo."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:02:32
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 05/2026 apresentada em Sessão Ordinária em 10 de março de 2026.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações acerca do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS (Adulto e Infantil)
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:09:18
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 09/2026 foi apresentada em Plenário em 10 de março de 2026.
Documentos Acessórios:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à agenda oficial do Secretário Municipal de Saúde."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:32:19
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 14/2026 apresentada em Plenário em 10 de março de 2026.
Documentos Acessórios:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Despacho do Sr. Presidente apontando a inadequação da solicitação contida no requerimento e determinando que seja reapresentado, atendendo aos requisitos necessários para validar a solicitação de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Texto Original
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando estudos para Implantação do Programa Bom Prato do Governo do Estado de São Paulo no município de Ibiúna.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 16:59:07
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social por meio do Ofício GPC Nº 253/2026, de 29 de maio de 2026
Texto Original
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EMAD 2/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o §3º ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 252/2026.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMAD 3/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o §4º ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 252/2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMAD 4/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o §4º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 252/2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMAD 5/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o §5º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 252/2026
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMAD 6/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o §6º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 252/2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMAD 7/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o §3º ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 252/2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMAD 8/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o artigo 7º-A ao Projeto de Lei nº 252/2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMAD 9/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o artigo 7º-B ao Projeto de Lei nº 252/2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMAD 10/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o artigo 7º-C ao Projeto de Lei nº 252/2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMO 1/2026 - Emenda Moditicativa
Ementa: Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 252/2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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