Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
210
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, bem como sobre a disponibilização de equipamentos de segurança e recursos de acessibilidade, indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento no Município.”
Indexação
“Dispõe sobre a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, bem como sobre a disponibilização de equipamentos de segurança e recursos de acessibilidade, indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento no Município.”
Observação