Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva e Qualificação Profissional no Município de Ibiúna e da outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2026 | Aguardando assinatura do autógrafo | 26/05/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que "Reconhece a Festa de São Sebastião como Patrimônio Cultural Imaterial Ibiunense." - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 26/05/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
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"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA OBESA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação da Travessa Saladina Maria da Anunciação, no Bairro Paruru e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação da Rua Felício Xavier de Oliveira, no Bairro Rosarial e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Acrescenta o §3º ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 252/2026. - - |
Rejeitado |
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| 8 |
Acrescenta o §4º ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 252/2026. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Acrescenta o §4º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 252/2026. - - |
Rejeitado |
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| 10 |
Acrescenta o §5º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 252/2026 - - |
Rejeitado |
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| 11 |
Acrescenta o §6º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 252/2026. - - |
Rejeitado |
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| 13 |
Acrescenta o artigo 7º-A ao Projeto de Lei nº 252/2026. - - |
Rejeitado |
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| 14 |
Acrescenta o artigo 7º-B ao Projeto de Lei nº 252/2026. - - |
Rejeitado |
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| 15 |
Acrescenta o artigo 7º-C ao Projeto de Lei nº 252/2026. - - |
Rejeitado |
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| 16 |
Emenda Moditicativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 252/2026. - - |
Rejeitado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui tabela municipal de referência para remuneração de serviços de saúde prestados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Ibiúna, autoriza o credenciamento de prestadores privados e dá outras providências." - - |
Aprovado |