Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar NºS 196 e 197 e Projetos de Lei NºS 195, 199, 200, 201 e 202 de 2026. - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2026 | Matéria Protocolada | 10/02/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Dito Santos
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a inclusão da Romaria das Cavaleiras de São Sebastião no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Aiko Torii Tanaka." - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento na área da Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências correlatas." - Projeto de Lei Complementar nº 196 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/02/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos públicos já existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 197 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/02/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Distrito do Paruru, Município de Ibiúna e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 03/02/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências." (R$ 60.000,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2026 | Matéria Protocolada | 09/02/2026 - |
Aprovado |