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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<p>- Projeto de Lei no. 202/2026 de autoria da Mesa da Câmara que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências.”; </p>
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- Ofício nº 054/2026 – 2ª PJ Ibiúna – Ref. Comunicação de provimento de Cargo- Pedro Javaroni Machado Fonseca;</p> <p>- Ofício OF/CG/16/2026, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando a Indicação nº 16/2026;</p> <p>- Convite da Câmara Municipal de Itapevi para as solenidades comemorativas pelos 67 anos de Emancipação Político-Administrativa – 21 de fevereiro de 2026.</p>
Pareceres das Comissões
<p>Pareceres aos Projetos de Lei nos. 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201 e 202 de 2026 e Projeto de Decreto Legislativo no. 04 de 2026.</p>
