Projeto de Lei Complementar nº 197 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
197
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
002
Ano
2026
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
02/02/2026
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos públicos já existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos públicos já existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências."
Observação
Norma Jurídica Relacionada