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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências quanto ao pagamento do 13º salário dos funcionários da saúde
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 9:45:24
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 55/2025, de 19 de fevereiro de 2025.
Texto Original
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um refeitório na prefeitura
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 16:15:33
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC nº 87/2025, de 07 de março de 2025.
Texto Original
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a aquisição de uniformes e EPIs para os funcionários do Cemitério Municipal
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:05:50
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 119/2025, de 26 de março de 2025.
Texto Original
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IND 363/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reajuste do auxílio alimentação dos funcionários municipais.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 11:06:31
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 172/2025, de 16 de abril de 2025.
Texto Original
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IND 539/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando projeto de lei que equipare os dias de Licença Paternidade dos servidores públicos municipais aos dos servidores da Câmara Municipal
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:16:54
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 330/2025, de 25 de junho de 2025.
Texto Original
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IND 759/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicita, com urgência, a inclusão das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI’s) como profissionais do magistério, garantindo-lhes direitos como piso salarial e plano de carreira.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1007/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 15:04:12
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 617/2025, de 26 de novembro de 2025.
Texto Original
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à equipe da Maternidade do HMI pelo exemplar profissionalismo e dedicação no atendimento emergencial prestado a um recém-nascido, salvando sua vida.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 14:39:21
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à servidora Ana Carolina do Nascimento e à sua equipe, pelo trabalho exemplar e dedicação durante a campanha de vacinação contra a COVID-19 no município de Ibiúna/SP, reconhecendo o empenho, profissionalismo e compromisso com a saúde pública em um dos períodos mais desafiadores da História.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:18:57
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2025 - Moção
Ementa: Moção de APOIO ao projeto de Lei nº 2387 de 2023, em tramitação no Senado Federal, que visa incluir os profissionais da educação infantil como profissionais do magistério.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 994/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:52:55
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 56/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o adicional de penosidade que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 60/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar nº 041, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 61/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 154, de 22 de fevereiro de 2017, o Anexo Único da Lei Complementar nº 205, de 20 de maio de 2022, o Anexo Único da Lei Complementar nº 225, de 27 de junho de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 71/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 235, de 11 de abril de 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 123/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Escriturário II, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Monitor de Educação e Psicopedagogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 140/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Professor de Educação Infantil. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084/2010, com redação alterada pelas Leis Complementares nº 180/2019 e 226/2024."
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 149/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Social e, 02 (duas) vagas de Psicólogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação."
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 177/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga na Integralidade a Lei Municipal nº 1196, de 11 de outubro de 2006.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 176, de 25 de Setembro de 2019, que dispõe sobre Gratificação Especial de Risco de Vida"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 8:42:43
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Apresentado Parecer pela Comissão de Justiça e Redação e aguardando manifestação das demais Comissões competentes.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública de pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais.".
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:28:19
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis nº 666, de 29 de outubro de 2001, e a Lei nº 1666, de 21 de fevereiro de 2011. (vagas de estágio para estudantes)
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com farmácias e/ou drogarias, destinado ao fornecimento de medicamentos e produtos correlatos aos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Paulinho Dias
Relatorias:
Lucas Pires (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: “Dispõe sobre alteração do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal acerca da recondução dos cargos eletivos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 881/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 16:04:26
Autor:
Câmara Municipal - CM
Lucas Pires
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição lida em expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2025 e encaminhada às Comissões pertinentes para exararem pareceres.
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:47:12
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos relativos à jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, atualmente em desacordo com a Lei Complementar nº 181/2019.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:18:39
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 64/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o concurso público para o cargo de Motorista.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 15:27:25
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Junior, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) solicitando que informe a esta Casa de Leis se há estudos ou previsão para a instalação de uma vara da Justiça do Trabalho em nosso município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 15:30:02
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Requerimento lido e aprovado em Sessão Ordinária no dia 09 de setembro de 2025.
Requerimento enviado Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) através do Ofício GPC Nº 426/2025.
Texto Original
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações sobre a falta de médicos especialistas para atendimentos no município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:34:22
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Resposta ao Requerimento lida em Plenário na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2025. Proposição e resposta encaminhadas ao arquivo.
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Texto Original
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para convocação do Senhor Caio Cesar Dolfini para comparecimento nesta Casa de Leis.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: Resposta ao Requerimento apresentada em Plenário na 34ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando Informações sobre o funcionamento da Agência dos Correios de Ibiúna/SP.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 959/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:38:59
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Resposta à Proposição apresentada em Expediente da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
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REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes à divulgação, em redes sociais particulares, de atividades desempenhadas pelo Sr. Fernando Ricardo Pereira no exercício do cargo, utilizando o Brasão do Município e a logomarca da atual administração
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Resposta à Proposição lida em expediente da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2025. Resposta será arquivada.
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REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento do concurso público para GCM
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 969/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 15:49:39
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Resposta à Proposição lida em expediente da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2025. Resposta será arquivada.
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REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: "Requerimento à Superintendência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que tome providências urgentes quanto ao funcionamento da única agência dos Correios de Ibiúna, que está funcionando há vários meses com horário reduzido e poucos funcionários."
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1019/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:32:04
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Resposta ao Requerimento foi recebida pela Secretaria da Câmara Municipal na data supra. Aguarda apresentação em Plenário.
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VETOT 1/2025 - Veto Total
Ementa: Veto total ao Autógrafo de Lei nº 56/2025, Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025. (Abono Cesta Básica)
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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