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IND 48/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando contratação de professores com formação específica para ministrar aulas de Artes nas instituições municipais de ensino.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 8:28:46
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 203/2021 de 09 de junho de 2021.
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando determine que a Prefeitura forneça transporte gratuito para alunos que cursam projetos públicos, como, CINAI, GURI, entre outros.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 8:29:09
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 203/2021 de 09 de junho de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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IND 53/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando adequação da infraestrutura de escolas e creches municipais.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 8:29:43
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 203/2021 de 09 de junho de 2021.
Texto Original
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IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando avaliação externa para padronizar e melhorar o ensino público municipal.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 8:30:17
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 203/2021 de 09 de junho de 2021.
Texto Original
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IND 251/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que em contato com a Secretaria Municipal de Educação providencie a manutenção das escolas municipais. (quadra poliesportiva)

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 484/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original

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IND 253/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manutenção de todas as escolas municipais que retornaram as aulas em todos os Bairro do Município

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 485/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original

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MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos Profissionais Educação (Professores, auxiliares, secretários, escriturários, diretores, vice-diretores, coordenadores, merendeiras, ajudantes gerais e todos os outros profissionais que atuam diretamente nas escolas municipais).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Dias
Abel do Cupim
Lino Júnior
Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado aos homenageados através dos Ofícios GPC Nº 93 e 94/2021.
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO a APEOESP – Sindicado dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, para que o Município de Ibiúna restabeleça as aulas presenciais apenas quando houver segurança sanitária

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 9:25:00
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos interessados através dos Ofícios GPC Nºs 187, 188, 189 e 190/2021 de 26 de maio de 2021.
Texto Original
Texto Articulado

PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Sessão Extraordinária Remota, do dia 31/03/2021 e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 10/2021 e Ofício GPC Nº 124/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.391, de 31 de março de 2021

PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal (E.M. Pequeno Aprendiz - Profª Maria Ângela de Jesus Rodrigues)

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 23/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 216/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.400, de 01 de julho de 2021

PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Secretaria Municipal de Educação. (Secretaria Municipal de Educação - Profª Claudina Xavier de Lima)

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor pelo do Ofício GP Nº 154/2021.
Texto Original

PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Consolida a legislação referente ao Sistema Municipal de Educação no Município de Ibiúna e do Conselho Municipal de Educação, e da outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 25/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 218/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.401, de 01 de julho de 2021

PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal - EM Santa Terezinha - Profª Jenoefa de Fátima Agostinho

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 26/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 219/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.399, de 01 de julho de 2021

PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da Escola Municipal no Loteamento Residencial São Lucas; e dá outras providências. (E.M. Dulce de Góes Freitas)

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 28/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 221/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.403, de 01 de julho de 2021

PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da Escola Municipal do Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (E.M. Cátia Vieira Ribeiro Borba)

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 29/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 222/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.404, de 01 de julho de 2021

PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar convênio com a FACULDADE CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL e o COLÉGIO ELITEC, visando à especialização profissional de servidores e seus dependentes legais nos termos que especifica.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 34/2021, encaminhado através do Ofício GPC nº 248/2021, de 04 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.410, de 05 de agosto de 2021

PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso II, do Artigo 14 e o artigo 15 do Regulamento dos Serviços de Transporte de Escolares de Ibiúna, aprovado pela Lei nº 561, de 28 de junho de 2000, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 36/2021, encaminhado através do Ofício GPC nº 250/2021, de 04 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.412, de 05 de agosto de 2021

PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar convênio de Cooperação Técnica com a FACULDADE CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL e o COLÉGIO ELITEC, para o desenvolvimento de atividades didáticas e pesquisa/estágio supervisionado curricular e não remunerado aos alunos do Curso de AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 56/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 306/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.430, de 02 de março de 2021

PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes a PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 67/2021 ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 337/2021, de 16 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.448, de 17 de setembro de 2021

PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas da rede municipal de ensino de Ibiúna e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 15:18:51
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 122/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 49/2022, de 04 de março de 2022.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.493, de 10 de março de 2022

PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FUNDEB)

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 100/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 470/2021, de 08 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.476, de 10 de dezembro de 2021

PLO 124/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Colégio, neste Município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para a implantação de uma Creche, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 106/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 491/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.481, de 15 de dezembro de 2021

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação ou posicionamento quanto a regularização das ADIs e Auxiliares de classe, reconhecendo-as como professoras/pedagogas.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 8:37:32
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
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REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao retorno das aulas em nosso Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando Informações do por que os profissionais de educação física não estão recebendo a vacina contra o Covid-19

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 16:38:31
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 85/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações se o contrato dos professores de educação física do processo seletivo do ano 2019 será renovado

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 16:43:51
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 85/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando que informe quando será dado início a vacinação contra o covid-19 para os profissionais de educação.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo.
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando Informações quanto as auxiliares de professores da educação infantil, suas atividades desenvolvidas e informações dos berçários

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 17:45:26
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 147/2021.
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REQ 82/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da data de distribuição do kit merenda escolar às famílias de alunos de nosso Município

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através dos Ofício GPC Nº 182/2021 de 26 de maio de 2021.
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REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a Secretária Municipal da Educação, solicitando informações referente a entrega dos kit's alimentação e as atividades escolares da rede municipal de Ibiúna

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 9:24:52
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba, ficando inscrita discussão e votação para expediente futuro.
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REQ 99/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Secretária Municipal de Educação, para que a mesma informe esta Casa de Leis se o Município já está disponibilizando o “Bolsa Passagem” aos estudantes Universitários do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1088/2005, alterada pela Lei Municipal nº 1880/2013, bem como informe quais os meios disponibilizados para a realização do cadastro para o estudante interessado.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário, e encaminhado a Secretária Municipal de Educação pelo Ofício GPC Nº 259/2021 de 11 de agosto de 2021.
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REQ 101/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Empresa Expresso Jaguar Locadora de Veículos Ltda, para que demonstre o preenchimento dos pré-requisitos para assinatura do contrato firmado com o Município de Ibiúna para a prestação dos serviços de transporte escolar, tais como cópia dos documentos da frota e a indicação dos motoristas e monitores contratados

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
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REQ 102/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do processo licitatório para contratação do serviço de transporte escolar, inclusive demonstrando o preenchimento dos pré-requisitos para assinatura do contrato

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
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REQ 109/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a empresa responsável pelas ampliações e manutenções das Escolas Municipais.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 271/2021.
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REQ 112/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informe quais motivos do não fornecimento das cestas básicas aos alunos da rede básica de ensino do Município

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 272/2021.
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REQ 136/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações sobre a volta as aulas em nosso Município, bem como a forma que está sendo informado aos pais sobre a situação da Educação Municipal.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 289/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 9:04:13
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 394/2021.
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REQ 146/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as sobras dos Recursos do FUNDEB de nosso Município, bem como se tais sobras serão repassadas aos funcionários da Educação.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 8:55:15
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC nº 423/2021, de 27 de outubro de 2021.
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REQ 147/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao projeto de Lei n° 029 de 21 de junho de 2021, aprovado na Câmara Municipal, que concedeu crédito adicional suplementar a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 306/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 8:55:38
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC nº 423/2021, de 27 de outubro de 2021.
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REQ 152/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre as condições da Biblioteca pública municipal.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 433/2021, de 04 de novembro de 2021.
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REQ 160/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao projeto de Lei n° 029 de 21 de junho de 2021, aprovado na Câmara Municipal, que concedeu crédito adicional suplementar a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 336/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 8:37:45
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 457/2021, de 01 de dezembro de 2021.
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REQ 165/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre funcionamento e atividades presenciais na creche: EM. Cátia Vieira Ribeiro Borba

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 9:17:50
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 471/2021, de 08 de dezembro de 2021.
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REQ 170/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta casa de leis se o município fará o rateio de 70% previsto no Fundeb para os professores da rede de educação.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 9:19:08
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 472/2021, de 08 de dezembro de 2021.
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