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ParTC 1/2020 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2016 – Parecer TC no. 004294.989.16-5 de fls. 476 e 477 do processo principal, e Parecer TC no. 020488.989.18-7 (ref. TC-004294.989.16-5) de fls. 160 e 161 do pedido de reexame, nos termos do artigo 207 do Regimento Interno.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
20 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   - Intimações do Sr. Fábio Bello de Oliveira feitas por Edital com publicação no Diário Oficial do Município (pág 15) e Diário Oficial do Estado de São Paulo (pág. 222). - Inclusão para discussão e votação o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2016 – Parecer TC no. 004294.989.16-5 de fls. 476 e 477 do processo principal, e Parecer TC no. 020488.989.18-7 (ref. TC-004294.989.16-5) de fls. 160 e 161 do pedido de reexame, nos termos do artigo 207 do Regimento Interno.
Texto Original

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ParTC 2/2020 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2017 - Parecer TC no. 006772.989.16-6 de fls. 550 e 551 do processo principal, e Parecer TC no. 018543.989.19-8 (ref. TC-006772.989.16-6) de fls. 70 e 71 do processo pedido de reexame

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Parecer Prévio incluído para discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 08 de dezembro de 2020.
Texto Original

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PLO 204/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
30 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação, em Sessão Remota, e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 169/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.277, de 01 de julho de 2020

PLO 209/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplência - FMA e dá outras providências

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal e encaminhado às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLO 214/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nova redação ao art. 17 de Lei Municipal nº 2247/2019 (Lei de diretrizes orçamentárias do exercício de 2020) e art. 4º da Lei Municipal 2.262/2019 (orçamento de 2020) para os fins que especifica.

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo Chefe do Executivo Municipal, através do Ofício GP Nº 073/2020, sendo arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara.
Texto Original
PLO 224/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a suplementação de dotação orçamentárias junto à LOA/2020 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 100/2020.
Texto Original
PLO 269/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2020 e dá outras providências;

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 224/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.326, de 15 de outubro de 2020

PLO 270/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020 e a abertura de crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 225/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.332, de 15 de outubro de 2020

PLO 275/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no PPA - Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 230/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.336, de 27 de outubro de 2020

PLO 276/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna - SP, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº244/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.350, de 17 de novembro de 2020

PLO 281/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 556.333,44 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 229/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.323, de 15 de outubro de 2020

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores referentes ao repasse federal da Assistência Financeira Complementar da União.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e envie relatório detalhado sobre planos de ações que serão realizadas referentes ao decreto municipal nº 2659, que declara emergência no Município em virtude de alagamentos, inundações e enxurrada

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original