Requerimento nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e envie relatório detalhado sobre planos de ações que serão realizadas referentes ao decreto municipal nº 2659, que declara emergência no Município em virtude de alagamentos, inundações e enxurrada
Indexação
emergência situação risco utilização recursos públicos dispensadas de licitação
Observação