Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza e manutenção da Ciclovia (Pista de caminhada).

Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para edição de Projeto de Lei visando a concessão de folga extra mensal para os Guardas Civis Municipais

Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que determina a correta aplicação da Lei Complementa Municipal Nº 175, de 05 de setembro de 2019 que "Institui gratificação de periculosidade aos servidores lotados no SAMU

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e relatórios detalhados sobre o auxílio transporte Municipal e Intermunicipal de todos os funcionários do Executivo, inclusive Educação, incluindo Professores, com seus devidos valores, bem como comprovantes de onde residem

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de massa asfáltica adquirida pela Prefeitura Municipal prevista na Ata de Registro de Preço Nº 13/19; bem como fornecer as notas fiscais que foram emitidas; quais locais de destinação;

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre todos os procedimentos licitatórios que contrataram as Empresas responsáveis pelo asfaltamento da Avenida Antônio Falci, trechos 1, 2 e 3; cópia dos contratos ; Cópia dos ART; Cópia de Nota de Compra; Bem como envio de notas fiscais

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores referentes ao repasse federal da Assistência Financeira Complementar da União.

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e esclarecimentos referentes as Obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Vitória no Bairro Capim Azedo, informando qual empresa venceu a licitação de pavimentação; qual empresa está executando o serviço; por qual motivo não estão construindo bocas de lobo e drenagem no local de acordo com o que previa o projeto.

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Lei Municipal Nº 2272/2019, informando por qual o motivo o Poder Executivo não vem cumprindo o artigo 6º da Lei; Por qual motivo os funcionários ainda não receberam o referido auxílio-alimentação; Se os servidores receberão o auxílio referente ao pagamento do mês de fevereiro.

Requerimento ao Superintendente da Vivo, solicitando a retirada de um poste de ligação de linha telefônica que encontra-se obstruindo a entrada da moradora Isilda Morales Lima, na altura do número 23 da Rua Benedito da Veiga, no Bairro Paruru.