Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2020 - 09:00
Encerramento: 11/02/2020 - 11:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PL
1º Vice-Presidente: Charles Guimarães / PSL
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / SD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elisângela Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Não havendo

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2020.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Convite da Câmara Municipal de Tapiraí.
- Ofício GC no. 103/2019 do Deputado Cezar – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 193/2019;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza e manutenção da Ciclovia (Pista de caminhada).
Lido em Plenário
2 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para edição de Projeto de Lei visando a concessão de folga extra mensal para os Guardas Civis Municipais
Lido em Plenário
3 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que determina a correta aplicação da Lei Complementa Municipal Nº 175, de 05 de setembro de 2019 que "Institui gratificação de periculosidade aos servidores lotados no SAMU
Lido em Plenário
4 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e relatórios detalhados sobre o auxílio transporte Municipal e Intermunicipal de todos os funcionários do Executivo, inclusive Educação, incluindo Professores, com seus devidos valores, bem como comprovantes de onde residem
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de massa asfáltica adquirida pela Prefeitura Municipal prevista na Ata de Registro de Preço Nº 13/19; bem como fornecer as notas fiscais que foram emitidas; quais locais de destinação;
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre todos os procedimentos licitatórios que contrataram as Empresas responsáveis pelo asfaltamento da Avenida Antônio Falci, trechos 1, 2 e 3; cópia dos contratos ; Cópia dos ART; Cópia de Nota de Compra; Bem como envio de notas fiscais
Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores referentes ao repasse federal da Assistência Financeira Complementar da União.
Aprovado
8 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e esclarecimentos referentes as Obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Vitória no Bairro Capim Azedo, informando qual empresa venceu a licitação de pavimentação; qual empresa está executando o serviço; por qual motivo não estão construindo bocas de lobo e drenagem no local de acordo com o que previa o projeto.
Matéria em Discussão

Obs.: Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira.
9 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Naldo
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Lei Municipal Nº 2272/2019, informando por qual o motivo o Poder Executivo não vem cumprindo o artigo 6º da Lei; Por qual motivo os funcionários ainda não receberam o referido auxílio-alimentação; Se os servidores receberão o auxílio referente ao pagamento do mês de fevereiro.
Aprovado
10 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Requerimento ao Superintendente da Vivo, solicitando a retirada de um poste de ligação de linha telefônica que encontra-se obstruindo a entrada da moradora Isilda Morales Lima, na altura do número 23 da Rua Benedito da Veiga, no Bairro Paruru.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozi da Farmácia
Apresentação de Requerimento

2 - Lino Júnior
Apresentação de Requerimento

3 - Naldo
Apresentação de Requerimento

4 - Dr. Rodrigo Lima
Apresentação de Requerimento

5 - Pedrão da Água
Apresentação de Pareceres pelas Comissões




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2020
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 193/2019, que "Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ismael Pereira
    Discussão Projeto de Lei Nº 193/2019.
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão Projeto de Lei Nº 193/2019.