Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
281
Data de Apresentação
13/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
91
Ano
2020
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
13/10/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 556.333,44 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Indexação
abertura crédito especial valor dotação orçamento LOA Lei Orçamentária Orçamento programa governo federal Lei Aldir Blanc Ações emergenciais destinada ao setor cultural excesso de arrecadação Ministério da Cultura
Observação
Norma Jurídica Relacionada